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Projeto de Lei do Senado n° 248, de 2013 - Pesquisas - Senado Federal

Institui o Programa "Passe Livre Estudantil", de âmbito nacional.

21/12/2018 - Institui o Programa "Passe Livre Estudantil", de âmbito nacional.

Proposta de Emenda à Constituição n° 71, de 2013 - AGENDA BRASIL 2015 - Pesquisas - Senado ...

AGENDA BRASIL 2015

Altera o inciso VII do art. 20 da Constituição Federal, para retirar da dominialidade da União os terrenos de marinha e acrescidos que especifica.

09/05/2019 - Altera o inciso VII do art. 20 da Constituição Federal, para retirar da dominialidade da União os terrenos de marinha e acrescidos que especifica.

Texto inicial (21/11/2013) - PEC 65/2013

21/11/2013 - Page 1. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº , DE 2013 Altera o art. 103 da Constituição Federal, para inserir o Prefeito no rol dos legitimados a propor ação direta de ...

Ver também: PEC 65/2013

Proposta de Emenda à Constituição n° 65, de 2013 - Pesquisas - Senado Federal

Altera o art. 103 da Constituição Federal, para inserir o Prefeito no rol dos legitimados a propor ação direta de inconstitucionalidade e ação declaratória de constitucionalidade.

12/03/2015 - Altera o art. 103 da Constituição Federal, para inserir o Prefeito no rol dos legitimados a propor ação direta de inconstitucionalidade e ação declaratória de constitucionalidade.

Projeto de Resolução do Senado n° 71, de 2013 - Pesquisas - Senado Federal

Altera o Regimento Interno do Senado Federal, para instituir a distribuição eletrônica automática dos processos legislativos, no âmbito das comissões do Senado Federal.

21/12/2018 - Altera o Regimento Interno do Senado Federal, para instituir a distribuição eletrônica automática dos processos legislativos, no âmbito das comissões do Senado Federal.

Proposta de Emenda à Constituição n° 8, de 2013 - Pesquisas - Senado Federal

Dispõe sobre o estabelecimento de piso salarial nacional para os profissionais que atuam em serviços públicos de saúde.

12/03/2015 - Dispõe sobre o estabelecimento de piso salarial nacional para os profissionais que atuam em serviços públicos de saúde.

Texto inicial (06/08/2014) - PEC 30/2014

06/08/2014 - Page 1. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº , DE 2014 Acrescenta o art. 27-A, altera o § 3º do art. 32 e acrescenta § 2º ao art. 75, todos da Constituição Federal, bem ...

Ver também: PEC 30/2014

Texto inicial (08/02/2012) - PEC 1/2012

08/02/2012 - Page 1. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº , DE 2011 Altera o art. 150, VI, para instituir imunidade de impostos incidentes sobre produtos elaborados com material reciclado ou reaproveitado ...

Ver também: PEC 1/2012

Texto inicial (06/11/2012) - PEC 54/2012

06/11/2012 - Page 1. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº , DE 2012 Acrescenta o art. 18-A à Constituição Federal, para dispor sobre a transição entre os governos eleitos e os governos em final de mandato. ...

Ver também: PEC 54/2012

Texto inicial (04/11/2014) - PEC 38/2014

04/11/2014 - Page 1. GABINETE DO SENADOR ROMERO JUCÁ Senado Federal – Praça dos Três Poderes – CEP 70165-900 – Brasília DF 1 de 6 PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº , DE 2014 ...

Ver também: PEC 38/2014
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versão: portal-busca-1.1.11