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Resultados da Busca

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Proposições

PEC 21/2014 - Senado Federal

Dá nova redação ao art. 103-B da Constituição Federal.

18/12/2019 - Dá nova redação ao art. 103-B da Constituição Federal.

Proposições

PEC 71/2013 - Senado Federal

AGENDA BRASIL 2015

Altera o inciso VII do art. 20 da Constituição Federal, para retirar da dominialidade da União os terrenos de marinha e acrescidos que especifica.

09/05/2019 - Altera o inciso VII do art. 20 da Constituição Federal, para retirar da dominialidade da União os terrenos de marinha e acrescidos que especifica.

Proposições

PEC 2/2013 - Senado Federal

Altera o art. 66 da Constituição Federal, para determinar a apreciação dos vetos na ordem definida pelo Congresso Nacional.

02/04/2019 - Altera o art. 66 da Constituição Federal, para determinar a apreciação dos vetos na ordem definida pelo Congresso Nacional.

Proposições

PEC 63/2013 - Senado Federal

Acrescenta os §§ 9º e 10 ao art. 39 da Constituição, para instituir a parcela indenizatória de valorização por tempo na Magistratura e Ministério Público, e dá outras providências.

28/03/2019 - Acrescenta os §§ 9º e 10 ao art. 39 da Constituição, para instituir a parcela indenizatória de valorização por tempo na Magistratura e Ministério Público, e dá outras providências.

Proposições

PLS 248/2013 - Senado Federal

Institui o Programa "Passe Livre Estudantil", de âmbito nacional.

21/12/2018 - Institui o Programa "Passe Livre Estudantil", de âmbito nacional.

Proposições

PRS 71/2013 - Senado Federal

Altera o Regimento Interno do Senado Federal, para instituir a distribuição eletrônica automática dos processos legislativos, no âmbito das comissões do Senado Federal.

21/12/2018 - Altera o Regimento Interno do Senado Federal, para instituir a distribuição eletrônica automática dos processos legislativos, no âmbito das comissões do Senado Federal.

Proposições

PEC 57/2012 - Senado Federal

Inclui o art. 16-A na Constituição Federal, para dispor sobre a vedação de divulgação de pesquisas eleitorais, nos quinze dias que antecedem o pleito eleitoral em 1º e 2º turnos.

21/12/2018 - Inclui o art. 16-A na Constituição Federal, para dispor sobre a vedação de divulgação de pesquisas eleitorais, nos quinze dias que antecedem o pleito eleitoral em 1º e 2º turnos.

Proposições

PEC 17/2013 - Senado Federal

Insere o § 1º ao art. 105, da Constituição Federal, e renomeia o parágrafo único como § 2º.

21/12/2018 - Insere o § 1º ao art. 105, da Constituição Federal, e renomeia o parágrafo único como § 2º.

Proposições

PEC 124/2011 - Senado Federal

Dá nova redação à alínea b do inciso X do § 2º do art. 155 da Constituição Federal para excluir da imunidade relativa ao ICMS as operações interestaduais com energia elétrica.

21/12/2018 - Dá nova redação à alínea b do inciso X do § 2º do art. 155 da Constituição Federal para excluir da imunidade relativa ao ICMS as operações interestaduais com energia elétrica.

Proposições

PEC 27/2014 - Senado Federal

Modifica a vigência da Emenda Constitucional nº 78, de 14 de maio de 2014.

21/12/2018 - Modifica a vigência da Emenda Constitucional nº 78, de 14 de maio de 2014.

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