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Comissão vai debater regularização de terras com presidente do Incra — Senado Notícias

20/02/2019 - A ministra da Agricultura Tereza Cristina será convidada a expor em audiência pública na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) os projetos prioritários para o setor agropecuário. A comissão também vai convidar ...

CRA aprova elevação de impostos sobre a importação do arroz — Senado Notícias

05/07/2019 - A Comissão de Agricultura aprovou o PL 1.283/2019 que eleva as alíquotas de impostos incidentes sobre a importação do arroz. O texto é do senador Luiz Carlos Heinze (PP-RS) e contou com parecer favorável do relator, ...

CAE vai debater obstáculos na aplicação da Lei Kandir — Senado Notícias

22/02/2019 - A Comissão de Assuntos Econômicos vai discutir formas de compensar os estados que deixam de arrecadar ICMS nas exportações, prevista na Lei Kandir. Para o senador Luis Carlos Heinze (PP-RS), que pediu a audiência ...

Soraya Thronicke é a nova presidente da Comissão de Agricultura — Senado Notícias

14/02/2019 - Eleita por aclamação, a senadora Soraya Thronicke (PSL-MS) é a nova presidente da comissão de Agricultura e Reforma Agrária. Soraya destacou a necessidade de aliar produção agrícola e preservação ambiental. O vice ...

CRA vai avaliar política do governo para o comércio internacional agropecuário — Senado ...

27/03/2019 - A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) vai avaliar em 2019 a política pública do governo federal de comércio internacional de produtos agropecuários. Na visão do senador Acir Gurgacz (PDT-RO), a escolha ...

CCJ deverá votar projeto que proíbe de vez propaganda de cigarro — Senado Notícias

12/04/2019 - Caso a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania ( CCJ ) aprove, poderá seguir diretamente para a Câmara dos Deputados um projeto que propõe a proibição de qualquer forma de propaganda de cigarro e o uso de ...

CAE debaterá endividamento de estados e municípios com Guedes e governadores — Senado ...

29/04/2019 - O senador Luis Carlos Heinze (PP-RS) vai convidar o ministro da Economia, Paulo Guedes, e governadores para discutir o endividamento de estados e municípios. Segundo ele, um dos problemas é a Lei Kandir. Heinze explicou ...

Senado aprova regras sobre produção e venda de queijos artesanais — Senado Notícias

26/06/2019 - O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (25) um projeto que facilita a comercialização do queijo artesanal em território nacional ( PLC 122/2018 ). A relatoria é de Lasier Martins (Podemos-RS). Segundo o senador, ...

Congresso celebra o Dia Internacional do Cooperativismo — Senado Notícias

04/07/2019 - O Congresso Nacional homenageou os 50 anos da Organização das Cooperativas Brasileiras e o Dia Internacional do Cooperativismo. Parlamentares enfatizaram que esse tipo de sistema de produção, que une ...

Aprovadas propostas que diminuem imposto de pessoas com deficiência — Senado Notícias

24/05/2019 - A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou três propostas que beneficiam as pessoas com deficiência. Uma delas, de autoria do senador Flávio Arns (Rede-PR), isenta do Imposto de Renda ...

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