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EMENDA 32 - MPV 884/2019

21/06/2019 - Page 1. Gabinete do Senador Luis Carlos Heinze Senado Federal - Anexo II – Gabinete 5 – Ala Senador Afonso Arinos – Térreo Fones 61 3303 4124 – 4129 - CEP 70165.900 – Brasília ...

Ver também: MPV 884/2019

Proposta de Emenda à Constituição n° 39, de 2019 - Pesquisas - Senado Federal

Altera o art. 20 da Constituição Federal e o art. 107 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para vincular as rendas do petróleo à educação e saúde e excluir essas despesas do teto de gastos instituído pelo Novo Regime Fiscal.

11/04/2019 - Altera o art. 20 da Constituição Federal e o art. 107 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para vincular as rendas do petróleo à educação e saúde e excluir essas despesas do teto de gastos instituído pelo Novo ...

Requerimento n° 201, de 2019 - Pesquisas - Senado Federal

Desarquivamento da PEC 63/2013.

27/03/2019 - Desarquivamento da PEC 63/2013.

Proposta de Emenda à Constituição n° 64, de 2019 - Pesquisas - Senado Federal

Altera os arts. 23 e 165 da Constituição Federal; cria o art. 165-A da Constituição Federal; dá nova redação ao art. 35 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias; e cria o art. 35-A do Ato das Disposições Constitucionais Transi...

08/05/2019 - Altera os arts. 23 e 165 da Constituição Federal; cria o art. 165-A da Constituição Federal; dá nova redação ao art. 35 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias; e cria o art. 35-A do Ato das Disposições ...

Requerimento n° 280, de 2019 - Pesquisas - Senado Federal

Retirada do Requerimento nº 80, de 2019.

10/04/2019 - Retirada do Requerimento nº 80, de 2019.

Requerimento da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária n° 23, de 2019 - Pesquisas - Senado ...

Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art .93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública,em conjunto com a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação eInfo...

10/07/2019 - Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art .93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública,em conjunto com a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, ...

Projeto de Lei n° 1280, de 2019 - Pesquisas - Senado Federal

Estabelece condições especiais de financiamento para a aquisição de veículo utilitário por profissional de ciências agrárias.

21/03/2019 - Estabelece condições especiais de financiamento para a aquisição de veículo utilitário por profissional de ciências agrárias.

Requerimento n° 200, de 2019 - Pesquisas - Senado Federal

Desarquivamento do PLS 75/2017.

27/03/2019 - Desarquivamento do PLS 75/2017.

Requerimento n° 9, de 2019 - Pesquisas - Senado Federal

Desarquivamento da PEC 29/2015.

06/02/2019 - Desarquivamento da PEC 29/2015.

EMENDA 31 - MPV 867/2018

11/02/2019 - Page 1. MEDIDA PROVISÓRIA 867, DE 2018 Altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, para dispor sobre a extensão do prazo para adesão ao Programa de Regularização Ambiental. EMENDA ADITIVA ...

Ver também: MPV 867/2018
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