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05/04/2024 - Só em 2023, foram 79,7 mil denúncias de perseguição feitas por mulheres no Brasil. A acusação só foi possível devido à Lei 14.132, de 2021, que tipificou o crime e completa três anos. Para a autora do projeto, senadora Leila ...
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02/04/2024 - O Senado lança na próxima terça-feira (9), às 19h, na entrada da Biblioteca, a Cartilha da Vereadora. Iniciativa do Programa Interlegis, a publicação detalha ações das representantes da população no legislativo municipal ...
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22/03/2024 - Na paisagem de Recife, um banco vermelho chama a atenção de quem passa. Ele traz um QR code que, quando acessado, leva a pessoa a refletir sobre um tema difícil, mas que precisa ser debatido — o feminicídio. A ocupação ...
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20/03/2024 - A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) discutiu nesta quarta-feira (20) a atuação das mulheres no campo. As participantes destacaram os desafios para fortalecer o papel das mulheres na produção ...
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19/03/2024 - O título de propriedade de imóvel adquirido por meio do programa federal de habitação Minha Casa, Minha Vida será registrado em nome da mulher ou transferido a ela em caso de morte do cônjuge, mesmo que haja outros ...
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11/03/2024 - A última Pesquisa Nacional de Violência Contra a Mulher, fruto de parceria entre o Instituto DataSenado e o Observatório da Mulher contra a Violência, revelou que 75% das brasileiras entrevistadas afirmaram conhecer pouco ...
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08/03/2024 - As mulheres brasileiras sempre lutaram por seus direitos. Fazem parte dessa luta conquistas como o direito ao voto, licença maternidade e a obrigatoriedade de igualdade salarial para as mesmas funções que os homens ...
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07/03/2024 - A Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher (CMCVM) debateu nesta quarta-feira (6) o papel das Procuradorias da Mulher na prevenção e no enfrentamento à violência de gênero. Para as participantes, a atuação ...
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06/03/2024 - O Senado homenageou cinco mulheres de destaque na edição 2024 do Diploma Mulher-Cidadã Bertha Lutz. Foram agraciadas a advogada e ex-ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Luciana Lóssio, a promotora ...
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05/03/2024 - A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (5) o projeto ( PL 2204/2022) , que prevê o uso do botão do pânico por vítimas de violência doméstica e o acompanhamento, em tempo real, da localização ...