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Relator de projetos que derrubam decreto sobre armas é favorável à proposta de Bolsonaro ...

17/05/2019 - O relator dos quatro projetos que pedem a sustação do decreto do presidente Jair Bolsonaro sobre armas (PDLs 233 , 235 , 238 e 239 /2019), senador Marcos do Val (Cidadania-ES), revelou já ter o respaldo jurídico pela legalidade ...

Senado aprova projeto que altera política nacional sobre drogas — Senado Notícias

15/05/2019 - O Senado aprovou nesta quarta-feira (15) mudanças na política sobre drogas. O Projeto de Lei da Câmara (PLC) 37/2013 , aprovado em Plenário, altera o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas (Sisnad), que ...

Criminalização da homofobia é caminho para reduzir violência contra LGBTI, aponta debate ...

16/05/2019 - Uma pessoa é assassinada no Brasil a cada 16 horas por sua orientação sexual ou identidade de gênero. Ao menos 8.027 lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e intersexuais (LGBTI) foram mortos em crimes de ...

Greve Nacional da Educação é um recado ao governo, afirma Jean Paul Prates — Senado ...

15/05/2019 - A Greve Nacional da Educação, que acontece hoje em diversos municípios do país, atesta a indignação da população contra as medidas que o governo federal está praticando sobre a educação e aos trabalhadores, afirmou ...

Uso de armas em escolas divide opiniões de senadores e especialistas — Senado Notícias

14/05/2019 - Em audiência pública sobre a segurança nas escolas, os senadores da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) ouviram especialistas e tiveram acesso a estudos que apontam o efeito da violência na aprendizagem ...

Comissão pode votar MP que criou auxílio emergencial para famílias de Brumadinho — Senado ...

16/05/2019 - Pode ser votado na próxima quarta-feira (22) o relatório do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) à medida provisória que instituiu uma ajuda financeira a vítimas de Brumadinho (MG), cidade atingida pelo rompimento barragem ...

Sancionada proposta que facilita medidas de proteção às mulheres — Senado Notícias

17/05/2019 - Virou a lei a proposta ( PLC 94/2018 ) aprovada pelo Senado que altera a Lei Maria da Penha e permite à polícia conceder medidas protetivas de urgência para mulheres e seus dependentes, em casos de violência doméstica ...

É preciso congelar impostos da alimentação do trabalhador, diz Plínio Valério — Senado Notícias

14/05/2019 - O Senador Plínio Valério (PSDB- AM) falou nesta terça-feira(14), em Plenário, que é preciso uma reforma tributária no páis. Para ele, o excesso de impostos cobrados pelo governo e juros altos dos bancos impede a criação ...

Disseminação de pedofilia na internet é tema de audiência pública na CDH — Senado Notícias

17/05/2019 - A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) debaterá na terça-feira (21), em audiência pública interativa, as diversas formas de violência sexual contra vulneráveis, em especial a pedofilia na internet ...

Debatedores divergem sobre efeitos da reforma da Previdência para as mulheres — Senado ...

14/05/2019 - Audiência pública interativa realizada nesta terça-feira (14), na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), discutiu os impactos da reforma da Previdência para as mulheres. Na opinião da representante ...

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