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Em debate na CCJ, maioria dos senadores defende prisão após segunda instância — Senado ...

04/12/2019 - A maioria dos senadores que participaram da audiência pública desta quarta-feira (4) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) mostrou-se favorável à imediata execução da pena após a condenação em segunda ...

Indicações para o CNMP avançam na CCJ — Senado Notícias

04/12/2019 - Avançou nesta quarta-feira (4) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) a análise das i ndicações de dois integrantes para o Conselho Nacional do Ministério Público: Moacyr Rey Filho, promotor de Justiça do Ministério ...

Para debatedores, formulário sinaliza riscos de violência contra mulheres — Senado Notícias

04/12/2019 - A Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher (CMCVM) debateu, nesta quarta-feira (4), o papel do Formulário Nacional de Risco e Proteção à Vida (Frida) como mecanismo de prevenção e enfrentamento aos ...

Senado premia personalidades e instituições com Comenda Dorina Nowill — Senado Notícias

03/12/2019 - No Dia Internacional das Pessoas com Deficiência, celebrado nesta terça-feira (3), o Senado promoveu sessão de premiação da Comenda Dorina de Gouvêa Nowill. A condecoração é destinada a personalidades que tenham ...

CCJ analisa matérias do Plano Mais Brasil — Senado Notícias

02/12/2019 - A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) tem na pauta de quarta-feira (4) sobre duas matérias que integram o Plano Mais Brasil — pacote de medidas sugeridas pelo Poder Executivo para cortar despesas e promover o ...

Congresso se reúne na terça-feira para votar vetos e créditos extras — Senado Notícias

29/11/2019 - O Congresso Nacional volta a se reunir na terça-feira (3), às 11h, para concluir a votação de dois vetos do presidente da República a matérias aprovadas pelo Legislativo. Os parlamentares também devem votar 24 projetos ...

Styvenson elogia permissão do STF de compartilhar dados de órgãos de controle financeiro ...

29/11/2019 - O senador Styvenson Valentim (Podemos-RN) elogiou em Plenário, nesta sexta-feira (29), a decisão dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) de permitir o compartilhamento irrestrito de dados sigilosos de órgãos ...

Comissão debate instrumentos de combate à violência contra mulher — Senado Notícias

28/11/2019 - A Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher (CMCVM) realiza nesta quarta-feira (4), às 14h, audiência pública para debater o Formulário Nacional de Risco e Proteção à Vida (Frida). Em seguida, em uma segunda ...

Plenário realiza sessão especial pelos 25 anos da Advocacia do Senado — Senado Notícias

27/11/2019 - O Senado homenageou nesta quarta-feira (27), em sessão especial, os 25 anos da Advocacia do Senado Federal (Advosf). O requerimento para a realização da homenagem foi elaborado pelo presidente da Casa, senador ...

Ajuste fiscal do 'Plano Mais Brasil' contrapõe governo e especialistas na CDH — Senado Notícias

25/11/2019 - Representantes do governo e especialistas que participaram de audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) discordaram sobre os efeitos das Propostas de Emenda à Constituição ...

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