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Rádio Senado relembra os 20 anos da lei que criminaliza a tortura — Senado Notícias

07/04/2017 - Em comemoração aos 20 anos da Lei de Regulamentação dos Crimes de Tortura ( Lei 9.455/1997 ), a Rádio Senado apresenta a reportagem especial " Bate não, moço! ". A reportagem traz uma denúncia da ONG Conectas ...

Falta de recursos ameaça Defensoria Pública, adverte Paulo Paim — Senado Notícias

14/06/2018 - O senador Paulo Paim (PT-RS) apresentou ao Plenário nesta quinta-feira (14) um documento da Defensoria Pública da União (DPU) alertando para o corte orçamentário que está restringindo o trabalho do órgão. Segundo ...

Parlamento terá dia especial no Fórum Mundial da Água — Senado Notícias

16/03/2018 - O direito dos cidadãos à água e o trabalho dos parlamentos mundiais para garantir o acesso irrestrito da população a esse bem serão o foco da conferência parlamentar "O papel dos parlamentos e o direito à água", que ...

Mediação e conciliação voltam a ser defendidas em sabatina na CCJ — Senado Notícias

16/09/2015 - O uso de meios alternativos de solução de conflitos no Poder Judiciário — como a mediação e a conciliação — voltou a ser defendido, nesta quarta-feira (16), em nova sabatina da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania ...

CCJ analisa regras para trabalho insalubre de gestantes e lactantes — Senado Notícias

10/12/2018 - Novas regras para o trabalho de gestantes e lactantes em locais insalubres vão ser avaliadas na reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da próxima quarta-feira (12). O Projeto de Lei do Senado ( ...

Alvaro Dias afirma que Podemos irá votar contra Temer — Senado Notícias

02/08/2017 - O senador Alvaro Dias (Pode-PR) informou, em pronunciamento, que a Comissão Executiva Nacional do Podemos recomendou que os deputados federais do partido votem pelo acolhimento da denúncia da Procuradoria- ...

CPI discute em Natal causas do grande crescimento de assassinatos de jovens no Rio Grande do ...

28/08/2015 - A CPI do Assassinato de Jovens reuniu-se nesta sexta-feira (28) na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, em Natal. Segundo o Mapa da Violência deste ano, o estado saltou da 22ª para a quarta posição no ranking ...

Regina Sousa cobra investigação para massacre de índios isolados na Amazônia — Senado ...

11/09/2017 - A senadora Regina Sousa (PT-PI) somou-se aos protestos da imprensa internacional contra as mortes recentes de índios em comunidades isoladas no Amazonas. A senadora afirmou que os crimes fazem parte do genocídio ...

Sancionada lei que permite ao MP pedir exclusão de herdeiro acusado de homicídio — Senado ...

08/12/2017 - O herdeiro ou legatário que comete homicídio doloso ou tentativa de homicídio contra aquele que deixa os bens poderá ser deserdado a pedido do Ministério Público. É o que estabelece a Lei 13.523/2017 , sancionada na ...

Armando Monteiro teme aumento das despesas públicas — Senado Notícias

13/07/2016 - O senador Armando Monteiro (PTB-PE) afirmou, nesta quarta-feira (13), que a evolução do déficit público brasileiro nos últimos meses é preocupante, pois o déficit primário já ultrapassou os R$ 100 bilhões.

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