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Resultados 1 a 10 de aproximadamente 309 resultados.

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Garibaldi Alves Filho defende reforma da Previdência — Senado Notícias

10/03/2016 - O senador Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN) afirmou nesta quinta-feira (10) que o país precisa fazer logo a reforma da Previdência. Ele argumentou que as mudanças a serem feitas no setor não atingiriam os que já estão no ...

Paim defende novas regras para as dívidas dos estados e compensação pela Lei Kandir ...

09/05/2018 - O senador Paulo Paim (PT-RS) defendeu nesta quarta-feira (9) em Plenário a aprovação do Projeto de Lei (PLS) 561/2015 , de sua autoria. O texto altera o índice de correção das dívidas dos estados com a União. Atualmente ...

Leitura de depoimento de Dilma e aprovação de medidas provisórias marcam a semana ...

08/07/2016 - Veja os principais fatos da semana no Senado.

Lei sancionada regulamenta repasses do Funpen — Senado Notícias

27/10/2017 - Foi sancionada com veto parcial e publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (27) a Lei 13.500/2017 , que define critérios para a transferência de recursos do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) aos estados ...

Estados e municípios poderão reter imposto na fonte no pagamento a pessoas jurídicas — Senado ...

14/09/2018 - Os pagamentos efetuados por órgãos, autarquias e fundações da administração pública dos estados, do Distrito Federal e municípios a pessoas jurídicas pelo fornecimento de bens ou prestação de serviços poderão estar ...

Trancada por MPs, pauta do Plenário tem proposta da reforma política — Senado Notícias

16/09/2016 - A pauta do Plenário do Senado da próxima semana está trancada por sete medidas provisórias (MPs). Conforme anunciou o presidente do Senado, Renan Calheiros, haverá um esforço concentrado de votação nas próximas ...

Armando Monteiro critica burocracia e defende a construção da Transnordestina — Senado ...

26/11/2018 - O senador Armando Monteiro (PTB-PE) disse nesta segunda-feira (26) em Plenário que os cidadãos devem exigir o cumprimento da Lei 13.726, de 2018 , que determina a simplificação de formalidades no âmbito da administração ...

Roberto Muniz se despede do Senado e Walter Pinheiro reassumirá mandato — Senado Notícias

04/04/2018 - O senador Roberto Muniz (PP-BA) fez nesta quarta-feira (4) um pronunciamento de despedida no Plenário. Muniz é o primeiro-suplente do senador Walter Pinheiro (sem partido-BA), que havia se afastado da Casa para assumir ...

PEC que torna obrigatória a execução de emendas não engessa Orçamento, diz Esperidião Amin ...

04/04/2019 - O senador Esperidião Amin (PP-SC) defendeu nesta quinta-feira (4) a promulgação da chamada PEC do Orçamento Impositivo, que torna obrigatória a execução de emendas das bancadas estaduais . Aprovada no dia anterior ...

CAE analisará projeto que reforça investimentos em pesquisa — Senado Notícias

18/08/2017 - A criação de fundos patrimoniais vinculados a universidades é um dos temas da pauta da próxima reunião da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) . O encontro está marcado para terça-feira (22), a partir das 10h.

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