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25/04/2024 - A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) discutiu o projeto dos "combustíveis do futuro" ( PL 528/2020 ), do ex-deputado Jerônimo Goergen. O texto, já aprovado na Câmara, estabelece uma série de medidas para a ...
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23/04/2024 - A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (23) um projeto de lei, apresentado pelo Poder Executivo, que instituiu programa de depreciação acelerada para estimular a troca de máquinas e equipamentos ...
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18/04/2024 - A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) aprovou o projeto ( PL 2.210/2022), que altera o Código de Propriedade Industrial ( Lei 9.279, de 1996 ) para adequá-lo ao Protocolo de Madri, que regula o pedido ...
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16/04/2024 - A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (16) o projeto ( PL 5331/2023 ) que determina que laboratórios públicos nacionais desenvolvam os princípios ativos para tratar as doenças socialmente ...
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19/03/2024 - A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) aprovou requerimento ( REQ 4/2024 - CDR ) do senador Beto Faro (PT-PA) para promoção de audiência pública sobre o programa Nova Indústria Brasil (NIB). ...
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11/03/2024 - O Plenário pode votar esta semana a criação do marco legal para a indústria de jogos eletrônicos, que vai regular a fabricação, a importação, a comercialização, o desenvolvimento e o uso comercial dos jogos, além de ...
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01/03/2024 - A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) aprovou o projeto ( PL 4.989/2023) , do senador Renan Calheiros (MDB-AL), que garante prioridade na obtenção de crédito do Programa de Financiamento às ...
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31/01/2024 - A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) pode concluir no início de 2024 a votação de projeto de lei ( PL 2331/2022 ) que inclui o streaming na cobrança da taxa voltada para o incentivo da indústria audiovisual brasileira ...
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11/10/2023 - A Comissão de Assuntos Sociais promoveu nesta quarta (11) um amplo debate sobre o Marco Legal da Economia Circular do Plástico ( PL 2.524/2022 ). A relatora, senadora Zenaide Maia (PSD - RN), considera urgente a ...
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21/09/2023 - O Senado promoveu na quarta-feira (20) uma sessão de debate no Plenário sobre o Marco Legal dos Games ( PL 2.796/2021 ). Houve divergências sobre o enquadramento dos chamados "jogos de fantasia" na proposta e ...