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Intervalo personalizado
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10/02/2020 - A Comissão de Assuntos Econômicos ( CAE ) pode votar nesta terça-feira (11) duas novas modalidades de doação com dedução no Imposto de Renda (IR). O PL 776/2019 , do Senador Chico Rodrigues (DEM/RR), prevê ...
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29/03/2019 - Um projeto aprovado na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) nesta quinta-feira (28) legitima a prática das doações diretas, dedutíveis do Imposto de Renda, a projetos aprovados pelos Fundos ...
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09/01/2019 - O Senado aprovou em 2018 um pacote de projetos de lei sobre segurança pública. Entre as matérias aprovadas e que já foram sancionadas estão a criação do Sistema Único de Segurança Pública – Susp ( PLC 19/2018 ...
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10/10/2018 - A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania ( CCJ ) aprovou a indicação de Luiz José Dezena da Silva ( MSF 90/2018 ) para o cargo de ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST). A senadora Ana Amélia (PP-RS ...
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20/07/2018 - A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) pode analisar no 2º semestre uma proposta que regulariza a prisão após condenação em segunda instância no país ( PLS 147/2018 ). O autor do projeto, senador Cássio ...
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19/07/2018 - A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) promoveu cinco audiências públicas no primeiro semestre de 2018. Duas delas foram para tratar da implantação do voto impresso nas eleições, o que, para o senador ...
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27/06/2018 - O Plenário do Senado aprovou nessa quarta-feira (26) a reinclusão do uso de armas brancas como agravante de roubos ( PLS 279/2018 ). A pena para o crime, que hoje é de 4 a 10 anos, poderá ser acrescida de um terço ...
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14/06/2018 - A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania ( CCJ ) aprovou a criação de uma Zona de Processamento da Exportação no Maranhão ( PLS 319/2015 ). Produtos que forem fabricados nessa área terão benefícios especiais ...
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25/05/2018 - A rodovia Interoceânica aumentou o comércio entre Brasil e Peru, mas a integração física na América do Sul poderia ser bem maior. O tráfico de drogas no continente é um dos setores onde existe maior necessidade de cooperação ...
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09/04/2018 - O presidente Michel Temer sancionou a lei (Lei 13.644/2018 ) que libera a retransmissão da Voz do Brasil entre as 19h e 22 horas. O programa traz o noticiário de uma hora dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. ...