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24/01/2024 - A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode votar projeto da senadora Leila Barros (PDT-DF) que aumenta as penas para o furto de cabos de energia, telefone, TV ou internet. O PL 2.459/2022 aumenta a pena em um ...
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29/11/2023 - A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou o projeto (PL) 1.765/2019, que prorroga até 2031 a isenção do Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM) para cargas com origem ou destino nas regiões ...
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21/11/2023 - A Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) aprovou nesta terça-feira (21) a proposta de criação da Zona de Processamento de Exportação (ZPE) na Região Metropolitana de Macapá, capital do Amapá. O projeto ( PL ...
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07/11/2023 - Senadores e representantes de companhias de energia se reuniram na Comissão de Infraestrutura (CI) para debater, em audiência pública nesta terça-feira (7), a proposta de reajuste médio da energia elétrica no estado ...
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12/09/2023 - A Comissão de Infraestrutura (CI) discutiu o licenciamento ambiental para a exploração de petróleo no litoral do Amapá com a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva. O primeiro estudo de impacto ambiental apresentado ...
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21/07/2023 - Foi sancionada a Lei 14.626, de 2023, que prevê atendimento com prioridade em diversos estabelecimentos, como bancos e hospitais, para pessoas com transtorno do espectro autista, com mobilidade reduzida e doadores ...
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27/06/2023 - O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (27) um projeto de lei que estende o direito a atendimento prioritário nos serviços para pessoas com transtorno do espectro autista, pessoas com mobilidade reduzida e doadores ...
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24/05/2023 - Senadores protestaram contra a decisão do Ibama que não permitiu pesquisas para exploração de petróleo no Amapá. As manifestações se deram em audiência na Comissão de Infraestrutura com o ministro das Minas e Energia ...
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03/05/2023 - A Comissão de Infraestrutura aprovou a federalização de rodovia no Amapá, no trecho entre Vitória do Jari e a BR-156 ( PL 1.717/2019 ). O autor da proposta, senador Lucas Barreto (PSD-AP), disse que, apesar das dificuldades ...
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03/05/2023 - A Comissão de Infraestrutura (CI) vai ouvir, a pedido do senador Lucas Barreto (PSD-AP), a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e o presidente da Petrobras, Jean Paul ...