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18/04/2024 - Um projeto de lei em análise no Senado prevê diretrizes gerais de atuação do governo federal para promover a expansão de tecnologias digitais e do acesso à internet no agronegócio e nas escolas rurais. De autoria do senador ...
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16/04/2024 - O relator do Projeto de Lei (PL) 5.482/2020 , senador Jayme Campos (União-MT), foi um dos autores do pedido de audiência pública em que especialistas representando órgãos públicos e a sociedade civil fizeram ...
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15/04/2024 - A Comissão de Meio Ambiente (CMA) promove audiência pública na terça-feira (16), às 14h, para discutir a proposta que cria o Estatuto do Pantanal ( PL 5.482/2020 ), de autoria do senador Wellington Fagundes (PL-MT). ...
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22/02/2024 - A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) aprovou nesta quarta-feira (21) projeto do senador Alan Rick (União-AC) que confere ao município de Cruzeiro do Sul, no Acre, o título de capital nacional da farinha ...
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23/11/2023 - A Comissão de Agricultura (CRA) aprovou na quarta-feira (22) proposta que isenta do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) a aquisição de caminhonetes fabricadas no Mercosul por produtores rurais. O PL 2.966/2019 ...
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29/09/2023 - A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou na terça-feira (26) o projeto de lei PL 3.358/2023 , que inclui a educação profissional, técnica e tecnológica como prioridade no Fies. Pela legislação atual, o programa ...
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19/09/2023 - A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (19) o repasse de 1% do valor arrecadado pelas loterias ao Fundo Nacional para Calamidades ( PL 580/2019 ). Também foram aprovados o PL 2.519/ ...
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17/08/2023 - Empresas parceiras do meio ambiente receberão vantagens em contratações públicas. Projeto ( PL 5.690/2019 ) do senador Confúcio Moura (MDB-RO) com esse objetivo foi aprovado na quarta-feira (16) pela Comissão de ...
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30/06/2023 - A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) pode votar o projeto de lei (PL) 2519/2019 , que permite o uso do Fundo Nacional de Segurança Pública para a proteção das fronteiras. Pela proposta, o dinheiro poderá ser utilizado ...
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22/06/2023 - A demora na aprovação de planos de manejo sustentável agrava a extração ilegal de madeira na Amazônia. A opinião é de senadores e debatedores que participaram de audiência pública na Comissão de Agricultura e Reforma ...