Refinar a pesquisa:
Intervalo personalizado
Áudios
07/01/2019 - O Brasil vai ter a cada ano uma semana para discutir medidas de prevenção à gravidez na adolescência. A Lei 13.798, de 2019 , sancionada no último dia 3, institui a Semana Nacional de Prevenção da Gravidez na Adolescência ...
Áudios
26/12/2018 - O programa Minha Casa, Minha Vida foi um dos principais assuntos tratados pela Comissão de Meio Ambiente (CMA) em 2018. Os senadores aprovaram um projeto de lei que estabelece novas obrigações para os conjuntos ...
Áudios
20/12/2018 - O governo federal não vai poder adiar para 2020 o reajuste dos servidores públicos, como previsto em medida provisória ( MPV 849/2018 ). É que os efeitos da MP foram suspensos nesta quarta-feira (19), por decisão liminar ...
Áudios
12/12/2018 - O Senado aprovou nesta quarta-feira (12) o decreto presidencial de intervenção no estado de Roraima . O líder do governo no Senado, Romero Jucá (MDB-RR), destacou que o governo vai liberar R$ 225 milhões por meio ...
Áudios
04/12/2018 - Um projeto de lei apresentado na Câmara dos Deputados ( PLC 34/2018 ) prevê novas obrigações ambientais e econômicas para os conjuntos habitacionais do Programa Minha Casa, Minha Vida. A senadora Ângela ...
Áudios
07/11/2018 - Jornalistas que fazem coberturas arriscadas deverão ter direito a um seguro de vida e de acidentes pessoais. É o que propõe projeto de lei ( PLS 114/2014 ) aprovado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do ...
Áudios
06/08/2018 - Dois projetos em análise do Senado podem aumentar o número de bibliotecas nas escolas públicas do país. A senadora Rose de Freitas (Pode-ES) apresentou o projeto ( PLS 319/2018 ) que obriga a instalação de biblioteca ...
Áudios
12/06/2018 - Editada inicialmente para socorrer os venezuelanos em Roraima, a medida provisória ( MP 820/2018 ) define regras de atendimento básico aos migrantes em geral, sejam brasileiros ou estrangeiros, em situação de vulnerabilidade ...
Áudios
01/06/2018 - A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou nesaa quarta-feira (30) o projeto ( PLS 461/2017 ), da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB–AM), que inclui a ofensa de gênero entre os critérios ...
Áudios
30/05/2018 - O projeto ( PLS 304/2016 ) do senador José Agripino (DEM–RN), aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais do Senado ( CAS ), destina pelo menos 70% dos recursos do Fundo Nacional Antidrogas para as prefeituras ...