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08/02/2023 - Nas centenas de projetos apresentados no Congresso Nacional na primeira semana dos trabalhos legislativos de 2023, destacam-se as pautas tributárias, trabalhistas, ambientais e de segurança pública. Requerimentos para ...
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14/06/2022 - A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) debateu em audiência pública o processo de concessão da BR-361 no Mato Grosso. A concessionária Rota Oeste não conseguiu duplicar a rodovia, como previsto, fez devolução ...
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18/01/2019 - A capacitação profissional de adolescentes que vivem em abrigos é objeto de alguns projetos em debate no Senado. É o caso do PLS 190/2017 , do senador Ciro Nogueira (PP-PI), que aguarda decisão terminativa da Comissão ...
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03/01/2019 - O primeiro decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro reajustou o valor do salário mínimo de R$ 954 para R$ 998 em 2019. Apesar do aumento, o mínimo ficou abaixo da estimativa aprovada pelo Congresso no Orçamento ...
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02/01/2019 - O presidente Jair Bolsonaro anunciou uma série de mudanças na estrutura de ministérios já nesta terça-feira (2), primeiro dia de trabalho à frente do Executivo. Entre as ações que constam na Medida Provisória 870/2019 está ...
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06/12/2018 - A CPI que investigou os maus-tratos contra crianças e adolescentes no Brasil aprovou o relatório final nesta quinta-feira (6). Entre as 33 propostas contidas no documento elaborado pelo senador José Medeiros (Pode-MT) ...
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04/12/2018 - O projeto ( PLC 89/2018 ) que determina que as escolas acionem o Conselho Tutelar quando as faltas de alunos do ensino fundamental e médio sejam superiores a 30% do percentual permitido em lei foi aprovado pela Comissão ...
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08/10/2018 - Quatro senadores foram eleitos para o mandato de deputado federal em 2019. Gleisi Hoffmann (PT-PR), Aécio Neves (PSDB-MG), Lídice da Mata (PSB-BA) e José Medeiros (PODE–MT). A presidente do Partido dos Trabalhadores ...
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10/07/2018 - Projeto aprovado pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte ( CE ) estabelece a obrigatoriedade da instalação de catracas para controle biométrico da entrada de torcedores em estádios com capacidade de mais ...
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09/07/2018 - Os estádios com de mais de 10 mil lugares devem instalar catracas para controle biométrico dos torcedores. É o que estabelece uma proposta que pode ser votada nesta terça-feira (10) na Comissão de Educação, Cultura ...