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20/03/2024 - Nesta quarta-feira (20), as Comissões de Ciência e Tecnologia (CCT) e de Educação (CE) promoveram audiência pública para discutir os desafios da autonomia universitária. Participaram do debate especialistas em educação ...
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14/11/2023 - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou na segunda-feira (13) as regras que reformulam a Lei de Cotas ( Lei 12.711, de 2012 ). A nova legislação torna permanente a reserva de vagas nas universidades federais ...
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27/06/2023 - A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou o projeto de lei complementar ( PLP 199/2021 ) que proíbe a limitação de despesas orçamentárias com bolsas de estudo, de pesquisa e de auxílios concedidos em instituições ...
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13/06/2023 - A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou o projeto que altera o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies) para conceder o benefício também aos cursos de mestrado e de doutorado ( PL 4308 ...
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06/06/2023 - A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou um projeto de lei ( PL 2.260/2022 ) que estabelece a prorrogação de prazos de atividades acadêmicas em cursos de graduação e pós-graduação para alunos em ...
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30/05/2023 - A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou projeto que permite o abatimento do saldo devedor do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior ( Fies) para médicos que atuarem pelo SUS em ...
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04/04/2023 - Estudantes de ensino superior com dificuldades de aprendizagem como dislexia e transtorno do déficit de atenção com hiperatividade (TDAH) deverão contar com estrutura nas universidades e nas faculdades para poder ...
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30/03/2023 - O Dia Mundial de Conscientização do Autismo foi definido pela Organização das Nações Unidas em 2007, e é comemorado no dia 2 de abril. É uma data importante, pois muitas pessoas não compreendem o que é o Transtorno ...
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21/03/2023 - A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou proposta que prevê maior integração entre a União, estados e municípios para a disponibilidade de transporte para para estudantes de baixa renda das universidades ...
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15/02/2023 - Os trotes violentos ou humilhantes podem ser proibidos nas instituições de ensino superior. É o que diz o projeto de lei ( PL 445/2023 ), de autoria do senador Jorge Kajuru (PSB-GO). A instituição de ensino também será ...