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17/12/2015 - A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária ( CRA ) concluiu nesta quinta-feira (17) a avaliação da Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural para a agricultura familiar e a reforma agrária. O texto ...
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14/12/2015 - O tempo de deslocamento ao trabalho no campo deixa de ser parte da jornada. E, em situações especiais, o trabalhador rural poderá atuar por até 12 horas diárias. É o que estabelecem dois projetos de lei (PLS 208/2012 ...
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11/12/2015 - Já está na pauta de votação do Plenário do Senado o projeto de lei ( PLC 74/2014 ) que apoia a agricultura indígena e cria linhas de crédito para atividades como pesca, caça e criação de animais de pequeno porte. A ...
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10/12/2015 - A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária ( CRA ) aprovou o projeto ( PLS nº 252/2011 ) que institui o Programa de Microdestilarias de Álcool e Biocombustíveis (Promicro). O programa visa incentivar a produção de ...
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10/12/2015 - A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária ( CRA ) aprovou o relatório do senador Dário Berger (PMDB–SC) sobre a avaliação da atividade de Defesa Agropecuária promovida pelo Executivo. Entre as sugestões do senador ...
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05/11/2015 - A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária ( CRA ) discutiu nesta quinta-feira (5) a regularização de uma comunidade quilombola em Sergipe. Foi a segunda audiência pública sobre a área conhecida como Brejão dos ...
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01/10/2015 - A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária ( CRA ) aprovou a criação da Política Nacional de Abastecimento. A proposta ( PLS 51/2008 ) apresenta linhas gerais de ações para reduzir o risco de colapso no fornecimento ...
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17/09/2015 - A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária ( CRA ) discutiu nesta quinta-feira (17) a defesa agropecuária brasileira. A atividade engloba o combate às pragas nas lavouras e doenças nos rebanhos brasileiros e será ...
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03/09/2015 - O projeto (PLS) 540/2011 proíbe que as cooperativas e produtores rurais condenados por usar trabalho escravo tenham acesso a empréstimos e financiamentos com juros subsidiados pelo governo. No texto original do ...
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03/09/2015 - As empresas e os produtores rurais condenados por usar mão de obra escrava poderão ser impedidos de tomar empréstimos com juros subsidiados. É o que determina projeto ( PLS 540/2011 ), do senador Eduardo Amorim ...