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08/11/2023 - A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou o projeto ( PL 486/2022) que obriga o poder público a dar destinação às chamadas “Florestas Públicas Não Destinadas”. Sem definição de uso, essas áreas são mais vulneráveis ...
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01/09/2022 - O Senado terá uma sessão de debates temáticos para tratar sobre a destinação de florestas públicas. O requerimento ( RQS 582/2022 ) é do senador Fabiano Contarato (PT-ES). O objetivo da sessão é discutir com especialistas ...
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06/05/2022 - O presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente o PL 2.753/2021 , projeto de lei que prorrogava até 30 de junho a dispensa do cumprimento de metas de desempenho às entidades que prestam serviços ao Sistema Único ...
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17/03/2022 - A tribuna de imprensa do Plenário do Senado será batizada "Repórter Fotográfico Orlando Brito”, em homenagem ao premiado fotógrafo, que morreu na sexta-feira (11). De autoria de José Serra (PSDB-SP) e com relatoria ...
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29/12/2021 - Sancionado com vetos na quinta-feira (23), o novo Marco Legal das Ferrovias entrará em vigor Em vigor 45 dias a partir da sua publicação. A Lei 14.273, de 2021 , prevê investimentos do setor privado na construção, aproveitamento ...
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01/10/2021 - O Senado deve votar, na próxima terça-feira, o marco legal das ferrovias ( PLS 261/2018 ). O objetivo da proposta, de autoria do senador José Serra (PSDB-SP), é modernizar o setor, facilitar as autorizações de operação e ...
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13/08/2021 - A Comissão de Infraestrutura terça-feira (17), às 9h, o novo marco legal para o transporte ferroviário. A audiência pública deve contar com a presença do ministro de Infraestrutura, Tarcísio de Freitas. O PLS 261/2018 , do senador ...
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10/08/2021 - A Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS) aprovou nesta terça-feira (10) um projeto de lei que permite aos órgãos de fiscalização do sistema de vigilância sanitária celebrar termo de ajuste com quem cometeu irregularidades ...
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17/05/2021 - O prefeito de São Paulo, Bruno Covas (PSDB), morreu na manhã deste domingo (16), aos 41 anos, vítima de câncer. Desde 2019, Covas enfrentava a doença, inicialmente descoberta no trato digestivo, mas que se espalhou ...
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22/04/2021 - Foi sancionada a lei que facilita o envio de material genético ao exterior durante epidemias ( Lei 14.141, de 2021 ). O objetivo é permitir a colaboração internacional rápida com centros de pesquisa de outros países em situações ...