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26/03/2024 - O Senado aprovou nesta terça-feira (26) o projeto que garante o atendimento individualizado e em espaço de acesso restrito em unidades do Sistema Único de Saúde (SUS) às mulheres que forem vítimas de qualquer tipo ...
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12/03/2024 - Nesta terça-feira (12), a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou projetos que ampliam e facilitam o tratamento de algumas doenças. Uma das propostas, já aprovada pela Câmara, facilita a distribuição pelo SUS ...
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01/03/2024 - Foi aprovado pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) e enviado para decisão terminativa na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) um projeto de lei que garante tratamento do climatério e menopausa pelo Sistema Único ...
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19/02/2024 - O Sistema Único de Saúde (SUS) deve assegurar tratamento aos pacientes com paralisia motora causada por doenças neuromusculares. É o que estabelece projeto de lei ( PLC 42/2017 ) que está na pauta da Comissão ...
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05/02/2024 - Domingo (4) foi o Dia Mundial do Câncer. A doença mata anualmente 7,6 milhões de pessoas no mundo. O Congresso aprovou, em 2023, o projeto que deu origem à Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer no ...
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24/01/2024 - O Dia Nacional de Combate e Prevenção da Hanseníase no Brasil e o Dia Mundial da Hanseníase são comemorados no último domingo do mês de janeiro. Em 2024, a data será celebrada no dia 28. O Brasil promove a ...
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06/12/2023 - O Plenário do Senado adiou a votação do projeto ( PL 1435/2022 ) que determina reajuste anual da tabela do Sistema Único de Saúde (SUS), a pedido do líder do governo, Jaques Wagner ( PT-BA), que apresentou requerimento ...
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23/11/2023 - O Senado aprovou nesta quarta-feira (22) um projeto de lei ( PL 2.952/2022 ) que cria a Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer e o Programa Nacional de Navegação da Pessoa com Diagnóstico de Câncer. ...
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16/10/2023 - O Plenário do Senado pode votar esta semana o projeto que institui a Política Nacional de Conscientização e Incentivo à Doação e Transplante de Órgãos e Tecidos. Entre os objetivos do PL 2.839/2019 , está a conscientização ...
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10/10/2023 - O Senado aprovou nesta terça-feira (10) um projeto de lei de autoria da Presidência da República que cria um plano para a retomada de obras nas áreas de educação básica, educação profissionalizante e saúde. O PL 4.172 ...