Refinar a pesquisa:
Intervalo personalizado
Áudios
23/04/2024 - A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (23) o PL 795/2024 que cria a Tarifa Social de Água e Esgoto. O texto, que segue para análise do Plenário em regime de urgência, concede 50% de desconto ...
Áudios
22/04/2024 - A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) pode votar nesta terça-feira (23) um projeto de lei ( PL 299/2023) que possibilita o direito à desaposentadoria. Para o senador Paulo Paim (PT-RS), o retorno ao trabalho ...
Áudios
11/04/2024 - A Comissão de Agricultura (CRA) aprovou na quarta-feira (10) o PL 1.868/2022 da Comissão de Meio Ambiente, que atualiza e aprimora fundamentos e diretrizes da Política Nacional de Recursos Hídricos ( Lei 9.433, ...
Áudios
27/03/2024 - Pesquisadores e representantes de órgãos públicos defenderam, em audiência nesta quarta-feira (27), a atualização da legislação ambiental como estratégia para reduzir a contaminação das águas no Distrito Federal (DF ...
Áudios
22/03/2024 - Uma proposta apresentada no Senado fixa limites máximos de perda de distribuição de água. O projeto ( PL 831/2024) , do senador Weverton (PDT-MA), determina que, entre os requisitos mínimos de qualidade dos ...
Áudios
18/03/2024 - O Senado fará uma sessão especial na quinta-feira (21), às 15h, para celebrar o Dia Mundial da Água ( RQS 123/2024 ). A ONU escolheu 22 de março para a data, com o objetivo de discutir a conservação e o compartilhamento ...
Áudios
01/03/2024 - O Rio Acre passa por uma cheia histórica. Ele nasce no Peru, atravessa de oeste para leste todo o estado do Acre e desagua na margem direita do rio Purus, no estado do Amazonas. A situação é dramática, com 17 municípios ...
Áudios
21/12/2023 - O Plenário do Senado aprovou o projeto ( PL 1.282/2019 ) que altera o Código Florestal Brasileiro ( Lei 12.651, de 2012 ) para permitir a construção de barragens para irrigação, em propriedades rurais, nos cursos d'água ...
Áudios
09/08/2023 - A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (9), em decisão terminativa, um projeto que estabelece duas novas diretrizes para a Política Nacional de Saneamento Básico. A primeira prevê a ...
Áudios
02/08/2023 - O Senado aprovou projeto ( PL 3.430/2019 ) que prevê medidas para a intervenção e a implantação de instalações necessárias à recuperação e à proteção de nascentes. A proposta altera o Código Florestal ( Lei 12.651, ...