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23/04/2024 - Nesta terça-feira (23), o ministro do Turismo, Celso Sabino, fez um balanço da sua gestão e apresentou os planos do ministério para 2024. Em audiência pública na Comissão de Desenvolviemnto Regional e Turismo (CDR ...
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11/04/2024 - O Senado aprovou nesta quinta-feira (11) um projeto de lei que qualifica como monumento nacional a rota de peregrinação denominada “Caminho da Luz — o Caminho do Brasil”, em Minas Gerais. O relator do PL 6.570/2019 ...
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19/03/2024 - A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) aprovou em votação final a proposta do senador Jorge Seif (PL-SC) para a criação da Rota Turística do Enxaimel ( PL 5814/2023 ), no município catarinense de ...
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14/03/2024 - O Senado aprovou na quarta-feira (13) o projeto, do deputado Osmar Terra (MDB-RS) e relatado pelo senador Jorge Seif (PL-SC), que cria a Rota Turística do Caminho das Missões, no Rio Grande do Sul. A nova rota tem ...
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05/03/2024 - A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) aprovou nesta terça-feira (5) um projeto de lei que cria a Rota Turística do Caminho das Missões, localizada na região noroeste do Rio Grande do Sul ( PL 570/2022 ...
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28/02/2024 - A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou o projeto de lei que impõe sanções aos prestadores de serviços turísticos que cometerem infrações associadas à facilitação do turismo sexual. A relatora do PL 5.637/2020 ...
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22/12/2023 - O Congresso Nacional aprovou onze projetos de lei que abrem crédito especial no Orçamento de 2023, no valor total superior a R$ 2,5 bilhões. Entre as propostas aprovadas está o crédito suplementar de R$ 405,5 milhões ...
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06/10/2023 - A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) celebrou em audiência pública na terça-feira (3) o Dia Mundial do Turismo, comemorado anualmente em 27 de setembro. Os participantes destacaram a necessidade ...
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27/09/2023 - A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) discutiu o reflexo da proposta da reforma tributária para o turismo no Brasil. O debate teve a participação de representantes do setor. Eles defenderam a inclusão ...
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12/09/2023 - A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (12) uma proposta que transforma a Estrada Real em um monumento brasileiro ( PL 1.854/2021 ). A Estrada Real é um conjunto de caminhos entre Minas ...