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17/04/2024 - Um evento no Salão Nobre do Congresso marcou a retomada dos trabalhos do Grupo Parlamentar de Cooperação Amazônica. Sob a presidência do senador Nelsinho Trad (PSD-MS), o encontro reuniu parlamentares, ...
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01/04/2024 - O Senado pode votar esta semana o projeto ( PL 5009/2019 ) que cria medidas especiais de proteção para quem trabalha em arquivos, museus, bibliotecas e centros de documentação e memória. O texto altera a Consolidação ...
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12/03/2024 - A Comissão de Infraestrutura (CI) fez audiência pública nesta terça-feira (12) para discutir um projeto de lei que prevê a possibilidade de outorga de lavra garimpeira em áreas reservadas à pesquisa mineral ( PL 2.973/2023 ...
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04/03/2024 - A Comissão de Meio Ambiente (CMA) vai discutir em audiência pública o projeto (PL) 2.088/2023, do senador Zequinha Marinho (Podemos-PA), que altera a Lei da Política Nacional sobre Mudança do Clima ( Lei 12.187, ...
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01/03/2024 - A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) debateu nesta sexta-feira (1º) a criação da Campanha Maio Roxo, destinada a informar a sociedade sobre as causas, sintomas, e tratamentos de doenças ...
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29/02/2024 - O projeto de lei ( PL 2.875/2019 ) que cria o Selo Praia Acessível e define os requisitos necessários para obter essa certificação está pronto para ser analisado pelo Plenário. O objetivo é garantir que pessoas com deficiência ...
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28/02/2024 - A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou e enviou para decisão final da Comissão de Educação uma proposta ( PL 1.838/2023 ), do senador Magno Malta (PL-ES), que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente ...
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28/02/2024 - A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou o relatório do senador Alessandro Vieira (MDB-SE) para a proposta que define as normas gerais para os planos de adaptação à mudança do clima ( PL 4129/2021 ). O texto ...
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07/02/2024 - A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) vai discutir em audiência pública o projeto ( PL 113/2020 ) de autoria do senador Angelo Coronel (PSD-BA) que altera o Marco Civil da Internet ( Lei 12.965/2014 ) para ...
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11/12/2023 - A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou no dia 5 o projeto de lei ( PL 5.105/2023 ) que concede ao município de Inconfidentes (MG) o título de Capital Nacional do Crochê. O relatório do senador Styvenson Valentim ...