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08/11/2023 - O pedido de convocação, transformado por acordo em convite, foi aprovado na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) para que o ministro da Educação, Camilo Santana, venha ao Senado. O autor do pedido, senador ...
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16/10/2023 - A Comissão de Agricultura (CRA) aprovou no dia 4 de outubro o projeto de lei ( PL 3.594/2023 ), de inciativa do senador Luis Carlos Heinze (PP-RS), que reconhece e classifica o vinho como alimento natural. O objetivo é ...
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03/10/2023 - O Plenário do Senado aprovou a Medida Provisória 1.177/2023 , que liberou crédito de R$ 200 milhões para o combate à gripe aviária. Segundo o Ministério da Agricultura, 114 casos foram registrados, quase todos em aves ...
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27/07/2023 - Dois projetos de decreto legislativo em tramitação no Senado têm o objetivo de sustar integralmente os efeitos do Decreto 11.615/2023, do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que tornou as regras para registro, posse e porte ...
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04/07/2023 - A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (4) um projeto de lei que amplia benefícios para investimento em obras de transporte no Brasil (PL 2.646/2020) . A proposta, que segue para a Comissão de Assuntos ...
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23/05/2023 - A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (23) projeto de lei complementar ( PLP 35/2022 ) que autoriza o abatimento de dívidas de estados com a União como compensação por gastos em ...
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18/05/2023 - A Comissão de Agricultura (CRA) concluiu a votação de projeto de lei ( PL 1.282/2019 ) do senador Luis Carlos Heinze (PP-RS) que autoriza a construção de reservatórios para projetos de irrigação em áreas de preservação ...
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10/05/2023 - O Senado aprovou nesta quarta-feira (10) um projeto ( PL 1.284/2019 ) que inclui a depreciação de equipamentos e máquinas no cálculo dos preços mínimos de produtos agropecuários. O texto propõe novas regras para a ...
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20/04/2023 - A Comissão Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou na terça-feira (18) projeto do senador Luis Carlos Heinze (PP-RS) que confere à cidade de Erechim (RS) o título de Capital Nacional do Rally ( PL 4.273/2020 ). A ...
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13/04/2023 - O Plenário do Senado aprovou o projeto que reconhece a cidade de Sant'Ana do Livramento, no Rio Grande do Sul, como Capital Nacional da Ovelha. A iniciativa é de autoria do senador Luis Carlos Heinze (PP-RS), ...