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18/04/2024 - Um projeto de lei em análise no Senado prevê diretrizes gerais de atuação do governo federal para promover a expansão de tecnologias digitais e do acesso à internet no agronegócio e nas escolas rurais. De autoria do senador ...
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01/04/2024 - A CPI da Braskem conta com uma página no portal E-Cidadania do Senado para receber relatos, perguntas e denúncias relacionadas ao afundamento de solo em vários bairros de Maceió. Mais de 40 pessoas questionaram ...
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20/03/2024 - A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) aprovou nesta quarta-feira (20) o projeto ( PL 592/2023) , que dificulta a remoção de conteúdos da internet e a exclusão de perfis em redes sociais. Do senador ...
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04/03/2024 - O Conselho de Comunicação Social discutiu nesta segunda-feira (4) a taxação de plataformas digitais pela veiculação de conteúdo jornalístico. A conselheira Marisa Von Bulow disse que a União Europeia regulamentou esse ...
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07/02/2024 - A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) vai discutir em audiência pública o projeto ( PL 113/2020 ) de autoria do senador Angelo Coronel (PSD-BA) que altera o Marco Civil da Internet ( Lei 12.965/2014 ) para ...
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24/01/2024 - A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode votar projeto da senadora Leila Barros (PDT-DF) que aumenta as penas para o furto de cabos de energia, telefone, TV ou internet. O PL 2.459/2022 aumenta a pena em um ...
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09/01/2024 - O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, afirmou que paz e união no país não podem se confundir com impunidade. Em discurso no ato Democracia Inabalada, nesta segunda-feira ...
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04/09/2023 - O Conselho de Comunicação Social (CCS) discutiu nesta segunda-feira (4) medidas para o combate ao discurso de ódio. Entre as sugestões, estão a regulamentação das plataformas da internet e punição rigorosa a quem ...
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24/08/2023 - A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) aprovou requerimento para avaliar o novo modelo de governança, gestão e aplicação dos recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações ...
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24/08/2023 - Coluna, artigo ou matéria na internet sobre saúde que possa estimular a automedicação deve vir acompanhada de advertência para que o interessado procure um profissional da área. É o que prevê o PL 723/2019 aprovado ...