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14/05/2019 - O programa de visitação do Senado recebeu um grupo de alunos do ensino fundamental para conhecer a Rádio e a TV Senado. O objetivo da visita dos estudantes da escola do Sesc (unidade do Gama-DF) foi complementar ...
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23/04/2019 - A Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado (CE) aprovou nesta terça-feira (23) projeto que estabelece a garantia de vagas em escolas públicas da educação básica próximas de casa a alunos cuja mãe tenha ...
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09/04/2019 - Parte dos recursos destinados aos comitês Olímpico e Paralímpico brasileiros deve ir para o desporto escolar e programas de inclusão de estudantes deficientes. É o que diz projeto de lei ( PLS 62/2015 ), do senador Romário ...
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26/03/2019 - A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) realizou audiência pública nesta terça-feira (26) para tratar da situação de alunos que cursam faculdade em instituições ...
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28/02/2019 - Os estudantes que ingressarem no ensino fundamental terão que fazer uma avaliação médica completa. É o que prevê o projeto de lei ( PL 1.219/2019 ) apresentado pelo senador Plínio Valério (PSDB-AM). O poder público ...
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11/01/2019 - O senador eleito pelo estado de Santa Catarina Jorginho Mello (PR-SC) vai ter como prioridade no mandato no Senado os micro e pequenos empresários. Ele tem intenção de criar políticas públicas que beneficiem o trabalho ...
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07/01/2019 - A Lei 13.796, de 2019 , publicada no Diário Oficial da União da última sexta-feira (4), assegura aos alunos o direito de faltar às aulas ou às provas por motivos religiosos ou de consciência. Pelo texto aprovado pelo Congresso ...