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24/01/2024 - No domingo (28) é celebrado o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo. Essa data faz referência a um episódio ocorrido em 2004, quando três auditores fiscais do trabalho e um motorista foram assassinados durante ...
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20/06/2022 - Vários projetos de lei podem ser votados nesta semana pelas comissões do Senado. Um deles é o PLS 68/2013 , que dá força de título executivo extrajudicial aos acordos celebrados com entidade ou órgão público de defesa ...
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09/03/2018 - Estão na pauta da Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) três projetos de lei que incentivam a utilização de energias renováveis. A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) deve examinar o projeto de lei da senadora ...
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29/12/2016 - Uma das atribuições das comissões permanentes do Senado é a de analisar políticas públicas e elaborar diagnósticos sobre elas. Durante o ano de 2016, educação, alimentação, previdência social, transporte aéreo e comércio ...