Refinar a pesquisa:
Intervalo personalizado
Áudios
26/01/2023 - O Congresso Nacional inicia 2023 com 27 medidas provisórias pendentes de votação. Entre elas, a MP 1.155/2023 , que fixa o valor do salário mínimo em R$ 1.302, e a MP 1.143/2022 , que mantém o benefício do Auxílio ...
Áudios
05/09/2022 - A medida provisória que restringe, até 31 de dezembro de 2022, a utilização de créditos tributários decorrentes de contribuições sociais ( PIS/Pasep e Cofins ) a produtores e revendedores de combustíveis foi aprovada na ...
Áudios
14/06/2022 - Um projeto de lei com regras para dar mais transparência aos preços dos combustíveis deve ser analisado em breve pelo Senado. Aprovada pelos deputados, a proposta ( PL 3677/2021 ) determina que todas as empresas ...
Áudios
14/06/2022 - Por unanimidade, o Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (14) a proposta de emenda à Constituição que mantém incentivos fiscais para os biocombustíveis ( PEC 15/2022 ). O autor, Fernando Bezerra Coelho (MDB ...
Áudios
06/06/2022 - O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, disse que vai levar aos senadores a proposta do governo federal de compensar os estados por perdas de arrecadação com a eventual aprovação do projeto que limita em 17% a ...
Áudios
28/04/2022 - O Congresso aprovou projeto de lei que acrescenta R$ 2,57 bilhões no Orçamento da União deste ano. A maior parte (R$ 1,7 bi) servirá para despesas do governo. O Plano Safra receberá R$ 868,49 milhões. Também foram ...
Áudios
06/09/2017 - O transporte público e o não-motorizado poderão receber incentivos do governo federal. Uma proposta ( PLS 11/2013 ) que está na Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado (CI) destina 5% do imposto dos ...
Áudios
07/08/2017 - Um estudo publicado pela Consultoria Legislativa do Senado contesta o último aumento dos impostos sobre os combustíveis, decretado pelo governo federal no dia 20 de julho. Intitulado " Por que se põe em xeque o recente ...
Áudios
25/07/2017 - A senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) criticou o governo por aumentar a tributação do PIS-Cofins sobre os combustíveis e por realizar novos cortes de despesas no Orçamento da União. Para a senadora, as medidas transferem ...
Áudios
21/07/2017 - O aumento do PIS e da Cofins sobre os combustíveis, anunciado nesta quinta-feira (20) foi criticado no Senado. Segundo o presidente da CPI da Previdência , senador Paulo Paim (PT–RS), se a economia estivesse se ...