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16/05/2023 - A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou nesta terça-feira (16) a proposta que prevê formação permanente dos profissionais de educação para a identificação de violência contra crianças e adolescentes ( ...
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16/05/2023 - A campanha Maio Laranja, adotada pelo Senado, foi instituída por meio da Lei 14.432, de 2022 . A norma estabelece que a campanha deve ser realizada no mês de maio de cada ano, em todo o território nacional, com ações ...
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18/04/2023 - A Comissão de Direitos Humanos (CDH) debateu em audiência pública, o futuro dos adolescentes e dos jovens do Brasil. A reunião contou com a participação de representantes dos quilombolas, dos indígenas, das mulheres ...
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27/03/2023 - Seguiu para sanção presidencial o projeto que amplia e agiliza a divulgação de informações sobre crianças e adolescentes desaparecidos. O projeto de lei (PL) 2.099/2019 altera o Estatuto da Criança e do Adolescente ( ECA ...
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07/10/2022 - O Dia Mundial da Saúde Mental é comemorado nesta segunda (10). A data foi instituída pela Federação Mundial de Saúde Mental, em 1992, com o objetivo de alertar para os cuidados necessários à manutenção da saúde ...
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28/06/2022 - O Senado aprovou, nesta terça-feira (28), o projeto que institui a Semana Nacional de Conscientização sobre o Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH). Apresentado pelo deputado Fred Costa (Patriota ...
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05/05/2022 - A lei Henry Borel, em homenagem ao menino de 4 anos morto após espancamentos no apartamento em que morava com a mãe e o padrasto, prevê medidas protetivas específicas para crianças e adolescentes vítimas ...
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29/04/2022 - Especialistas apontaram, na Comissão de juristas que estuda inteligência artificial, que a fiscalização dos programas inteligentes deve ser feita já na fase de desenvolvimento. Os debatedores disseram que os grupos mais ...
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04/04/2022 - O Senado faz nesta semana esforço concentrado para a votação de autoridades, indicadas a cargos como diretores ou conselheiros do Banco Central, de agências reguladoras e do Conselho Nacional de Justiça. Os ...
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22/03/2022 - Voltará à Câmara dos Deputados o PL 1.360/2021 , projeto de lei que endurece as penas para crimes contra crianças e adolescentes e cria mecanismos de enfrentamento à violência doméstica contra menores, entre outras ...