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13/01/2022 - O Senado vai analisar a Medida Provisória 1078/2021 , que estabelece as condições para a realização de um novo empréstimo para o setor elétrico cobrir os prejuízos com a atual crise hídrica. O relator da Comissão Temporária ...
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30/06/2020 - O governo publicou uma medida provisória ( MP 985/2020 ) liberando R$ 300 milhões para o Ministério da Defesa aplicar em ações de combate ao coronavírus. As verbas serão usadas para ampliar a capacidade de ...
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17/05/2019 - Editadas em dezembro pelo ex-presidente Michel Temer, a Medida Provisória MPV 860/2018 tratava da doação de R$ 15 milhões para ajuda aos venezuelanos em Roraima e a MPV 862/2018 criava a Região Metropolitana ...
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07/05/2019 - Durante audiência pública da Subcomissão Temporária sobre a Venezuela nesta segunda-feira (6), os senadores sugeriram o envio de novos créditos orçamentários para auxiliar o governo de Roraima a lidar com a imigração ...
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12/12/2018 - O Senado aprovou nesta quarta-feira (12) o decreto presidencial de intervenção no estado de Roraima . O líder do governo no Senado, Romero Jucá (MDB-RR), destacou que o governo vai liberar R$ 225 milhões por meio ...
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12/06/2018 - Editada inicialmente para socorrer os venezuelanos em Roraima, a medida provisória ( MP 820/2018 ) define regras de atendimento básico aos migrantes em geral, sejam brasileiros ou estrangeiros, em situação de vulnerabilidade ...
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17/05/2018 - A Comissão Mista aprovou a Medida Provisória 820/2018 que trata de assistência emergencial a pessoas em situação de vulnerabilidade decorrente de fluxo migratório provocado por crise humanitária. Inicialmente, a MP ...
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19/04/2018 - A Comissão Mista que analisa a Medida Provisória de ajuda aos imigrantes venezuelanos ( MP 820/2018 ) recebeu nesta quarta-feira 18) representantes do Ministério Público do Trabalho e da Organização das Nações Unidas ...
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13/04/2018 - Integrantes da Comissão Mista que analisa a Medida Provisória 820/2018 vão a Roraima para ver de perto a situação dos imigrantes venezuelanos. Eles também vão ouvir representantes da sociedade e do governo, além ...
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05/04/2018 - O senador Paulo Paim (PT-RS) presidirá a Comissão Mista da Medida Provisória ( MPV 820/2018 ) que trata da assistência emergencial para acolhimento de estrangeiros que procurem ajuda no Brasil. Paim antecipou ...