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Proposta que garante piso salarial de R$ 1.200 para garis aguarda votação — Senado Notícias

12/05/2016 - A categoria, que comemora seu dia na próxima segunda-feira (16), aguarda a aprovação do piso salarial de R$ 1.200, além de adicional de insalubridade. A proposta PLS 464/2009 é do senador Paulo Paim (PT-RS) e está ...

Votação do projeto que libera FGTS para quem pedir demissão fica para 2019 — Senado Notícias

27/12/2018 - Ficou para 2019 a votação do projeto de lei ( PLS 392/2016 ) que permite o saque integral do saldo do FGTS pelo trabalhador que tenha pedido demissão do emprego. A autora do projeto, senadora Rose de Freitas (Pode ...

Comissão aprova relatório da MP da Reforma Administrativa — Senado Notícias

01/12/2015 - O relatório da Medida Provisória 696/2015 , que integra ações do pacote fiscal do Executivo e funde ministérios e secretarias, foi aprovado nesta terça-feira (1º) na comissão que criada para analisar a matéria. Entre o redesenho ...

Projeto regulamenta a profissão de produtor de textos em braile — Senado Notícias

16/03/2017 - Projeto do senador Paulo Paim (PT-RS) regulamenta a profissão de transcritor e de revisor de textos em braile. O PLS 50/2017 está na Comissão de Assuntos Sociais, aguardando a apresentação de emendas até o próximo ...

Sindicalistas vão entregar sugestões ao relator da reforma trabalhista — Senado Notícias

08/05/2017 - O relator da reforma trabalhista na Comissão de Assuntos Econômicos, senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES), recebe nesta terça-feira (9) um grupo de sindicalistas para discutir o projeto. As mudanças na Consolidação das ...

Projeto de Ângela Portela restabelece proteção às trabalhadoras grávidas — Senado Notícias

14/07/2017 - Nesta edição do programa Projetos da Semana, da Rádio Senado, são destacadas quatro proposições que estão iniciando a tramitação no Senado. O PLS 228/2017 , da senadora Ângela Portela (PDT-RR) recupera a proteção ...

Aprovada proposta que incentiva formação esportiva de jovens e adolescentes — Senado Notícias

28/04/2016 - O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (28) uma proposta ( PLC 106/2013 ) que incentiva a formação esportiva profissional de jovens e adolescentes, para que eles possam atuar como atletas ou na promoção e ...

Ministros do TST entregam ao Senado documento criticando a reforma trabalhista — Senado ...

24/05/2017 - Um documento assinado por 17 dos 27 ministros do Tribunal Superior do Trabalho (TST) foi entregue nesta quarta-feira (24) ao Plenário do Senado. Nas considerações jurídicas sobre a reforma trabalhista ( PLC 38/2017 ) ...

Empregador que não cumprir obrigação trabalhista pode responder por dano moral — Senado ...

18/08/2015 - Atualmente, apesar de a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) definir punições para os empregadores que deixam de atender suas determinações, não há na lei uma punição específica por danos morais aos patrões ...

CPI do Futebol: Jucá já apresentou relatório, mas Romário que manter trabalhos até agosto ...

13/05/2016 - Antes de se licenciar do cargo de senador para assumir o Ministério do Planejamento, Romero Jucá (PMDB-RR) apresentou o relatório da CPI do Futebol, que sugere m udanças na legislação e na Lei de Lavagem de Dinheiro ...

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