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15/03/2023 - O projeto que garante ajuda financeira a segurados especiais da Previdência Social afetados por catástrofes naturais ou desastres ambientais foi retirado da pauta de votação do Plenário desta quarta-feira (15). A compensação ...
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08/03/2023 - O senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO) presidirá a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) nos próximos dois anos. Em seu pronunciamento, ele prometeu atuação dedicada e ressaltou importante papel da CAE na discussão ...
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23/02/2023 - O salário mínimo deve subir para R$ 1.320 a partir de maio. O Senado tem quatro propostas de valorização do piso. A mais recente é o PL 1.231/2022 , do senador Paulo Paim (PT-RS), que prevê reajuste anual da inflação ...
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02/02/2023 - Em sua mensagem para a abertura do ano legislativo, nesta quinta-feira (2), o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, prometeu diálogo permanente e trabalho harmônico com o Congresso Nacional, reforçando ...
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27/01/2023 - O relator da reforma do Imposto de Renda ( PL 2.337/2021 ), senador Angelo Coronel (PSD-BA), defende a criação de um novo texto. Apesar de diversas opções em tramitação no Congresso Nacional, ele acredita que o governo ...
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22/12/2022 - O Congresso Nacional aprovou quatro projetos de lei que destinam recursos adicionais a diversos ministérios, como forma de favorecer a execução de ações como o repasse de recursos à cultura, desenvolvimento sustentável ...
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16/11/2022 - O Senado vai analisar duas propostas que confirmam acordos internacionais assinados pelo governo brasileiro. O PDL 215/2021 aprova o Acordo entre Brasil e Índia sobre Previdência Social, com o intuito de evitar contribuição ...
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01/11/2022 - A Organização Mundial da Saúde (OMS) e a Organização Internacional do trabalho (OIT) divulgaram publicações com diretrizes para a melhoria da saúde mental dos trabalhadores e a manutenção de um ambiente de trabalho ...
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21/10/2022 - Daniel Couri, diretor-executivo da Instituição Fiscal Independente (IFI), destaca os principais pontos do Relatório de Acompanhamento Fiscal (RAF) publicado nesta quarta-feira (19). O documento mantém as projeções de ...
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21/10/2022 - A Câmara aprovou e o Senado deve analisar o projeto ( PL 2796/2021 ) que institui o marco legal para a indústria de jogos eletrônicos e para os jogos de fantasia. O objetivo principal da proposta é impulsionar a produção ...