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Intervalo personalizado
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04/12/2017 - A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) realizou nesta segunda-feira (4) uma audiência pública com representantes de sindicatos federais e estaduais para debater o projeto que permite a demissão ...
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22/11/2017 - O horário de verão em vigor em dez estados e no Distrito Federal desde 15 de outubro, com término previsto para 18 de fevereiro de 2018, poderá ser o último a ser adotado no país caso seja aprovado projeto ( PLS 438/2017 ...
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05/09/2017 - O senador Airton Sandoval (PMDB-SP) foi escolhido por sorteio o relator do processo contra o senador Lindbergh Farias (PT-RJ) no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar. Lindbergh é acusado pelo senador José Medeiros ...
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28/06/2017 - A Comissão Mista da Medida Provisória 774/2017 aprovou, nesta quarta-feira (28), relatório favorável à matéria. A MP restabelece o cálculo das contribuições previdenciárias devidas pelas empresas sobre a folha de pagamento ...
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21/06/2017 - O senador Airton Sandoval (PMDB-SP) apresentou o relatório sobre a Medida Provisória 774/2017 , que restabelece a tributação original para cerca de 70 setores da economia. Em 2011, a Lei 12.546 alterou a forma de recolhimento ...
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06/06/2017 - A comissão mista responsável pela análise da Medida Provisória 774/2017 reuniu-se nesta terça-feira (6) para debater o texto que acaba com a desoneração da folha de pagamento para diversos setores da economia, ...
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01/06/2017 - O Plenário do Senado aprovou, na noite de quarta-feira (31), a Medida Provisória 764/2016 que autoriza a cobrança pelo comércio de preço diferenciado em vendas feitas em dinheiro, cartão de débito e de crédito. Na ...
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31/05/2017 - A Comissão Mista que analisa a Medida Provisória 774/2017 aprovou o seu calendário de trabalho. A MP revoga para todas as empresas dos setores comercial e industrial e para algumas empresas do setor de serviços, a ...
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18/04/2017 - A comissão mista que analisou a Medida Provisória 764/2016 aprovou, nesta terça-feira (18), o texto que permite a comerciantes cobrar valores diferentes para um mesmo produto, dependendo da forma de pagamento. O ...
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04/04/2017 - O Senado deve agir preventivamente para combater a corrupção, envolvendo a sociedade diretamente no processo de fiscalização. Essa é a promessa da nova presidência da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização ...