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Senado terá subcomissão para debater doenças raras — Senado Notícias

14/05/2019 - A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) vai instalar nesta quarta-feira (15) uma subcomissão para debater sobre doenças raras, como a fibrose cística e a esclerose múltipla, e tentar melhorar qualidade de vida dos pacientes ...

Aliados apontam avanços do governo. Oposição vê falta de propostas — Senado Notícias

11/04/2019 - Ao classificar como positivos os 100 primeiros dias do governo de Jair Bolsonaro, o senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), defendeu a votação da Reforma da Previdência. Para o senador Jaques Wagner (PT-BA), o governo ...

Comissão quer independência de Autoridade Nacional de Proteção de Dados — Senado Notícias

04/04/2019 - A Medida Provisória ( MPV 869/2018 ) que institui a Autoridade Nacional de Proteção de Dados para editar normas, fiscalizar e aplicar sanções, estabelece que a instituição será composta por cinco diretores nomeados pelo ...

Criadas subcomissões de Doenças Raras, da Pessoa com Deficiência e de Proteção aos Idosos ...

15/05/2019 - Três subcomissões foram instaladas no âmbito da Comissão de Assuntos Sociais ( CAS ) nesta quarta-feira (15). Duas delas serão permanentes — a de Assuntos Sociais da Pessoa com Deficiência, presidida pelo senador ...

Mãe vítima de violência doméstica poderá ter prioridade para matricular filho em escola perto de ...

23/04/2019 - A Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado (CE) aprovou nesta terça-feira (23) projeto que estabelece a garantia de vagas em escolas públicas da educação básica próximas de casa a alunos cuja mãe tenha ...

CAS aprova projeto que regula o trabalho de brasileiros no exterior — Senado Notícias

13/06/2019 - Brasileiros contratados para trabalharem no exterior ficarão sujeitos à legislação trabalhista do país em que atuam. É o que prevê o projeto de lei aprovado na Comissão de Assuntos Sociais (CAS). A proposta ( PLS 138/ ...

CAS regulamenta atuação do profissional de marketing — Senado Notícias

13/03/2019 - A proposta ( PLC 103/2017 ) aprovada pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) regulamenta a atuação do profissional de mercadologia, mais conhecido como profissional de marketing. Poderá exercer a atividade quem ...

CAS vai debater novas condições para saque do FGTS — Senado Notícias

07/06/2019 - A Comissão de Assuntos Sociais ( CAS ) vai debater duas propostas que incluem novas condições para o saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS): em caso de doença grave ( PLS 703/2015 ), de autoria ...

Plenário homenageia 30 anos do município de Palmas — Senado Notícias

23/05/2019 - O Senado promoveu nesta quinta-feira (23) uma sessão especial para comemorar o aniversário de 30 anos de Palmas, capital do Tocantins. O requerente da sessão, senador Eduardo Gomes (MDB-TO) agradeceu a ...

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