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CAS aprova projeto que autoriza saque do FGTS em caso de Alzheimer ou Parkinson — Senado ...

12/06/2019 - A Comissão de Assuntos Sociais ( CAS ) aprovou o projeto de lei ( PLS 30/2018 ) do senador Paulo Paim (PT-RS) que permite ao trabalhador com Parkinson ou Alzheimer sacar do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço ...

Comissões vão debater situação dos refugiados no Brasil — Senado Notícias

13/06/2019 - As comissões de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) e de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) vão debater em audiência a situação dos refugiados recebidos no Brasil. O requerimento para a audiência ...

CDH aprova projeto que muda nome da Funai — Senado Notícias

26/04/2019 - A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado ( CDH ) aprovou o PLS 188/2016 , do senador Telmário Mota (Pros-RR), que autoriza o poder Executivo a mudar o nome da Funai de “Fundação Nacional ...

CAS aprova projeto que permite exclusão do fator previdenciário do cálculo de aposentadorias ...

03/07/2019 - A Comissão de Assuntos Sociais do Senado ( CAS ) aprovou o projeto de lei ( PLS 431/2015 ) que permite ao segurado da Previdência Social pedir a exclusão do fator previdenciário do cálculo de revisão de benefícios. Segundo ...

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