Ir para conteúdo principal

Resultados da Busca

Filtros Ativos:

Resultados 1 a 10 de aproximadamente 98 resultados.

Resultados da Busca

Projeto permite que cidadão acompanhe pelo celular os gastos públicos — Senado Notícias

22/09/2017 - Uma proposta apresentada pelo senador João Capiberibe (PSB-AP) permite que cidadãos acompanhem os gastos públicos por meio de aplicativos no computador ou em dispositivos móveis ( PLS 325/2017 ). A ideia surgiu ...

Proposta fixa percentual do fundo partidário para promoção de candidatos negros — Senado ...

10/06/2015 - Os partidos políticos deverão usar pelo menos 5% do fundo partidário para estimular a participação política dos afrodescendentes nos pleitos eleitorais. Isso é o que determina o Projeto de Lei (PLS) nº 160/2013 , do senador ...

Senadores da CDH visitam instalações onde Lula está preso e lamentam isolamento — Senado ...

17/04/2018 - Onze senadores membros da comissão de Direitos Humanos do Senado fizeram parte da visita à carceragem da Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba. Os parlamentares verificaram as condições dos presos e ...

Vai à sanção MP que autoriza preços diferenciados em compras por cartão ou dinheiro — Senado ...

01/06/2017 - O Plenário do Senado aprovou, na noite de quarta-feira (31), a Medida Provisória 764/2016 que autoriza a cobrança pelo comércio de preço diferenciado em vendas feitas em dinheiro, cartão de débito e de crédito. Na ...

Projeto prevê punição por improbidade administrativa por não adoção integral do voto impresso ...

02/04/2018 - Uma proposta do senador Lasier Martins (PSD-RS) determina o cumprimento da implementação do voto impresso já para as eleições deste ano ( PDS 21/2018 ). Está em vigor desde 2015 a Lei 13.165 que determina, entre ...

Capiberibe: ampliação de poder da CPI tem que beneficiar a sociedade — Senado Notícias

09/12/2016 - O senador João Capiberibe (PSB-AP), comentou a nova lei que amplia os poderes das Comissões Parlamentares de Inquérito ( Lei 13.367/2016 ), sancionada na segunda-feira (5) pela Presidência da República . Segundo ...

Capiberibe quer debater transparência e funcionamento das agências reguladoras — Senado ...

15/03/2016 - A Comissão de Transparência e Governança Pública ( CGT ) debate nesta terça-feira (15), a partir das 14h30, a transparência e o funcionamento das agências reguladoras federais. Segundo o senador João Capiberibe (PSB ...

CCJ conclui discussão de projeto que estimula participação de negros na política — Senado ...

02/08/2017 - A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania concluiu nesta quarta-feira (02) a discussão de projeto, de autoria do senador João Capiberibe (PSB-AP), que estimula a participação de negros na política. O PLS 160/2013 ...

Capiberibe fala sobre os dez anos da morte do brasileiro Jean Charles — Senado Notícias

22/07/2015 - Há dez anos o brasileiro Jean Charles de Menezes foi morto a tiros pela polícia inglesa em uma estação do metrô de Londres, após ser confundido com um terrorista. Nenhum dos policiais envolvidos no assassinato foi condenado ...

Audiência conjunta vai discutir a entrada de refugiados no Brasil — Senado Notícias

07/02/2018 - A situação dos venezuelanos em Roraima e os impactos da entrada em massa de imigrantes no Brasil serão debatidos em audiência pública conjunta das comissões de Relações Exteriores e Defesa Nacional ( CRE ) e de ...

Senado Federal - Praça dos Três Poderes - Brasília DF - CEP 70165-900 | Telefone: 0800 61 22 11
versão: portal-busca-1.1.9