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20/12/2018 - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello, suspendeu um decreto do presidente Michel Temer que facilitava a venda de ativos da Petrobras sem licitação. Ao conceder a liminar ao Partido dos Trabalhadores ...
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25/07/2018 - A previsão de que o Brasil reserve recursos para poder sediar a 25ª Conferência Mundial das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, a COP 25, está em um dos artigos da Lei de Diretrizes Orçamentárias, aprovada pelo ...
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20/03/2018 - Na quinta-feira (22), o Pleno do Supremo Tribunal Federal (STF) discutirá uma liminar concedida em 2014 que libera o pagamento de auxílio-moradia para os magistrados, benefício no valor de R$ 4.378. O senador Jorge ...
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20/03/2018 - Na abertura do seminário "Os Parlamentos e o direito à água", que está sendo realizado nesta terça-feira (20) dentro da programação do 8º Fórum Mundial da Água, o presidente do Congresso Nacional brasileiro, senador ...
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13/12/2017 - O Congresso Nacional manteve os vetos feitos à Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2018, entre eles o que previa uma auditoria da dívida pública, com a participação de entidades da sociedade civil ( Veto 25/2017 ). Segundo ...
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13/11/2017 - O mundo não pode mais esperar. As palavras são da secretária-geral da Conferência das Partes sobre Mudanças Climáticas, Patricia Espinosa, durante encontro na União Interparlamentar, órgão que reúne representantes ...
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27/10/2017 - O Congresso Nacional vai homenagear Luiz Carlos Cancellier, ex-reitor da Universidade Federal de Santa Catarina. A sessão solene será realizada na próxima terça-feira (31), às 11h, no Plenário do Senado. Segundo o senador ...
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22/08/2017 - O presidente do Paraguai, Horacio Cartes, esteve em Brasília na segunda-feira (21). Ele foi recebido pelo presidente Michel Temer e fez visitas ao Congresso Nacional, ao Supremo Tribunal Federal (STF) e ao Palácio ...
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06/07/2017 - O senador Jorge Viana (PT-AC) comentou, em entrevista à Rádio Senado, a decisão da Polícia Rodoviária Federal (PRF) de suspender, a partir desta quinta-feira (6), serviços como resgate aéreo e escolta de cargas de grande ...
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02/06/2017 - O Plenário do Senado pode votar na próxima semana a proposta de emenda à Constituição que torna imprescritível o crime de estupro ( PEC 64/2016 ). Hoje, a vítima tem 20 anos para fazer a denúncia antes que o crime prescreva ...