Ir para conteúdo principal

Resultados da Busca

Filtros Ativos:

Resultados 1 a 4 de aproximadamente 4 resultados.

Resultados da Busca

Senado deve concluir votação da PEC que torna imprescritível o crime de estupro — Senado ...

02/06/2017 - O Plenário do Senado pode votar na próxima semana a proposta de emenda à Constituição que torna imprescritível o crime de estupro ( PEC 64/2016 ). Hoje, a vítima tem 20 anos para fazer a denúncia antes que o crime prescreva ...

Reserva de recursos para Brasil sediar Conferência do Clima está prevista na LDO — Senado ...

25/07/2018 - A previsão de que o Brasil reserve recursos para poder sediar a 25ª Conferência Mundial das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, a COP 25, está em um dos artigos da Lei de Diretrizes Orçamentárias, aprovada pelo ...

Congresso mantém veto à auditoria da dívida pública em 2018 — Senado Notícias

13/12/2017 - O Congresso Nacional manteve os vetos feitos à Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2018, entre eles o que previa uma auditoria da dívida pública, com a participação de entidades da sociedade civil ( Veto 25/2017 ). Segundo ...

Integrantes da Comissão de Mudanças Climáticas pedem mais recursos para combater ...

05/07/2017 - Integrantes da Comissão Mista de Mudanças Climáticas defendem que a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) assegure os recursos para combater o desmatamento e o consequente cumprimento da Política Nacional sobre ...

Senado Federal - Praça dos Três Poderes - Brasília DF - CEP 70165-900 | Telefone: 0800 61 22 11
versão: portal-busca-1.1.11