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Projeto acaba com necessidade da renovação da guarda provisória na adoção de crianças ...

23/03/2018 - Um projeto de lei ( PLS 371/2016 ) apresentado pelo senador Aécio Neves (PSDB-MG) dispensa a renovação da guarda provisória na adoção de crianças e adolescentes. A proposta já passou pela análise da Comissão de ...

Aprovado projeto que obriga a comunicação imediata de violência contra menores — Senado ...

07/05/2019 - Projeto aprovado na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado classifica como omissão de socorro a falta de comunicação de atos de violência contra crianças e adolescentes ( PLS 502/ ...

Senado vai votar projeto que proíbe casamento de menores de 16 anos — Senado Notícias

12/09/2018 - Atualmente, jovens entre 16 e 18 anos podem se casar, desde que haja o consentimento dos pais ou responsáveis. No entanto, o Código Civil admite, excepcionalmente, a união de quem ainda não completou 16 anos, em ...

Magno Malta vai pedir CPI para investigar maus-tratos contra crianças e adolescentes — Senado ...

20/04/2017 - O senador Magno Malta (PR-ES) confirmou para a próxima terça-feira (25) a leitura do pedido de criação da Comissão Parlamentar de Inquérito que vai investigar maus-tratos contra crianças e adolescentes. Além dos casos ...

Ministro da Saúde alerta para importância dos cuidados na infância — Senado Notícias

22/11/2017 - Em audiência na CPI dos Maus-tratos nesta quarta-feira (22), o ministro da Saúde, Ricardo Barros, destacou o cuidado na primeira infância para o desenvolvimento da criança. Barros também observou que a maior parte da ...

CDH debate tráfico de crianças e adolescentes no Brasil — Senado Notícias

06/04/2018 - Segundo dados apresentados pelo Conselho Federal de Medicina, o CFM, o desaparecimento de crianças e adolescentes no mundo cresce 10% a cada ano. Pelo menos parte dos desaparecidos acaba caindo em redes ...

Sancionada lei que garante atendimento prioritário para mulheres, idosos e crianças nos IMLs ...

03/10/2018 - O Instituto Médico Legal de cada cidade deverá priorizar mulheres, crianças, adolescentes, idosos e pessoas com deficiência na realização do exame de corpo de delito ( Lei 13.721/2018 ). O projeto de lei da Câmara (PLC ...

Criação do Cadastro Nacional de Pedófilos é aprovada na CCJ — Senado Notícias

05/06/2019 - A criação do Cadastro Nacional de Pedófilos foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça do Senado ( PLC 48/2018 ). A ideia é ter um banco de dados organizado pelo Poder Executivo sobre criminosos que atuem ...

Projeto que obriga divulgação de desaparecimentos na TV avança no Senado — Senado Notícias

13/09/2016 - A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) aprovou nesta terça-feira (13) o projeto de lei que obriga o poder público a divulgar o desaparecimento de crianças e adolescentes em emissoras ...

Representação brasileira no Parlasul aprova cooperação em defesa das crianças — Senado ...

07/11/2017 - A representação brasileira no Parlamento do Mercosul aprovou um acordo entre os países do bloco que cria bases de informações sobre crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade. O relator do tratado internacional ...

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