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Proposta que aumenta pena para roubo cometido com arma branca vai à Câmara — Senado ...

27/06/2018 - O Plenário do Senado aprovou nessa quarta-feira (26) a reinclusão do uso de armas brancas como agravante de roubos ( PLS 279/2018 ). A pena para o crime, que hoje é de 4 a 10 anos, poderá ser acrescida de um terço ...

Senado analisa regulamentação da educação domiciliar — Senado Notícias

13/09/2018 - O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nessa quarta-feira (12) não autorizar a educação domiciliar, o chamado "homeschooling". Para a maioria dos ministros, alterações no Sistema Nacional de Educação devem ser feitas ...

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