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CAS aprova projeto que autoriza saque do FGTS em caso de Alzheimer ou Parkinson — Senado ...

12/06/2019 - A Comissão de Assuntos Sociais ( CAS ) aprovou o projeto de lei ( PLS 30/2018 ) do senador Paulo Paim (PT-RS) que permite ao trabalhador com Parkinson ou Alzheimer sacar do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço ...

Rogério Marinho defende estados e municípios na reforma da Previdência — Senado Notícias

19/06/2019 - Em audiência da Comissão de Assuntos Sociais (CAS), o secretário de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, evitou fazer críticas às mudanças feitas pelo relator da comissão especial que analisa ...

Senador vai pedir debate sobre correção de dívidas trabalhistas — Senado Notícias

13/06/2019 - O senador Paulo Paim (PT-RS) vai pedir uma audiência pública na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) para debater o projeto do senador Lasier Martins (Podemos-RS) que muda o índice de correção de dívidas trabalhistas ...

Dano ambiental causado por filtros solares divide opinião de especialistas — Senado Notícias

05/06/2019 - Especialistas alertam sobre o dano causado aos recifes de corais por substâncias contidas nos filtros solares. O assunto foi discutido em audiência pública na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) para instruir projeto de lei ...

Avança no Senado proposta que destina metade dos recursos do DPVAT para a Previdência e ...

07/06/2019 - Avança no Senado a proposta que destina metade dos recursos arrecadados para o seguro DPVAT para o financiamento da Previdência Social, creches e programas de prevenção de acidentes de trânsito. Projeto de lei ( ...

CAS aprova projeto que regula o trabalho de brasileiros no exterior — Senado Notícias

13/06/2019 - Brasileiros contratados para trabalharem no exterior ficarão sujeitos à legislação trabalhista do país em que atuam. É o que prevê o projeto de lei aprovado na Comissão de Assuntos Sociais (CAS). A proposta ( PLS 138/ ...

Prioridade para pessoas acima de 60 anos poderá ser feita do mais ao menos idoso — Senado ...

10/06/2019 - O atendimento prioritário aos maiores de 60 anos poderá ser feito por escalonamento de faixa etária, do mais ao menos idoso, salvo em caso de emergência médica. Assim, pela proposta ( PLS 142/2018 ), da senadora ...

Vans escolares podem ser obrigadas a instalar câmeras de vídeo no veículo — Senado Notícias

12/06/2019 - Vans e ônibus de transporte escolar serão obrigados a instalar câmeras de vídeo que captem imagens internas do veículo. É o que prevê projeto de lei ( PLS 81/2016 ), aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) ...

CAS vai debater novas condições para saque do FGTS — Senado Notícias

07/06/2019 - A Comissão de Assuntos Sociais ( CAS ) vai debater duas propostas que incluem novas condições para o saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS): em caso de doença grave ( PLS 703/2015 ), de autoria ...

Discriminação salarial entre homens e mulheres para mesma função pode ter multa — Senado ...

05/06/2019 - A empresa que discriminar o salário entre homens e mulheres terá de indenizar a trabalhadora. É o que prevê projeto de lei ( PLC 130/2011 ), cujas emendas de Plenário foram rejeitadas pela Comissão de Assuntos Sociais ...

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