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CAS e CCJ aprovam projetos que beneficiam vítimas da síndrome da talidomida — Senado ...

17/02/2016 - Dois projetos aprovados nesta quarta-feira (17) na Comissão de Assuntos Sociais ( CAS ) e na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) beneficiam vítimas da síndrome da talidomida, medicamento utilizado pelas ...

Comissão aprova dispensa de perícia no INSS aos aposentados por invalidez com vírus da Aids ...

04/04/2018 - Atualmente, as pessoas portadoras da Aids que estejam aposentadas por invalidez são obrigadas a se submeter à perícia de dois em dois anos, até que o médico declare a incapacidade permanente e a aposentadoria se ...

CAS aprova proposta que permite trabalhadores que pedem demissão sacarem o FGTS ...

11/04/2018 - A Comissão de Assuntos Sociais do Senado ( CAS ) aprovou uma proposta ( PLS 392/2016 ) da senadora Rose de Freitas (PMDB – ES) que permite o saque do FGTS para o trabalhador que pedir demissão. Atualmente, a ...

CAE analisa projeto que assegura ganho real para aposentadorias e pensões — Senado Notícias

17/07/2019 - Está na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) o projeto de lei ( PLS 302/2016 ) que institui o Programa de Recuperação do Poder Aquisitivo dos Benefícios das Aposentadorias e Pensões. A ideia do autor, senador Paulo ...

Projeto obriga o pagamento de INSS para estagiários — Senado Notícias

16/04/2018 - A Comissão de Assuntos Sociais ( CAS ) pode votar nesta quarta-feira (18) o projeto ( PLS 93/2017 ) da senadora Rose de Freitas (PMDB-ES) que estabelece o pagamento do INSS para os alunos que fazem estágio ...

Agentes comunitários de saúde podem ganhar direito à aposentadoria e prioridade no Minha ...

10/05/2016 - Agentes comunitários de saúde e de combate a endemias podem ganhar direito à aposentadoria e prioridade para adquirir um imóvel pelo programa Minha Casa, Minha Vida. Uma proposta da Câmara ( PLC 210/2015 ) com ...

Profissionais de enfermagem poderão ter direito à aposentadoria especial — Senado Notícias

03/05/2017 - Os enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras poderão ter direito à aposentadoria especial após 25 anos de contribuição. É o que estabelece projeto ( PLS 349/2016 ) aprovado nesta quarta-feira (3) pela ...

Agressores podem ter que devolver ao INSS benefícios pagos para as vítimas de violência ...

14/06/2018 - Os agressores condenados por prática de violência doméstica e contra a mulher podem ser obrigados a devolver para a Previdência Social os valores dos benefícios pagos para suas vítimas. Uma proposta ( PLS 282/2016 ...

Sistema de capitalização na Previdência vai ser discutido na Comissão de Assuntos Sociais ...

27/02/2019 - A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) deve debater com especialistas, sindicalistas e autoridades a administração e o orçamento do sistema de capitalização previsto na reforma da Previdência. A proposta em análise no ...

Comunidade LGBT sofre com preconceito e abandono quando envelhece — Senado Notícias

06/06/2018 - A audiência pública conjunta das Comissões de Direitos Humanos (CDH) e Assuntos Sociais (CAS) debateu, nesta quarta-feira (6), os desafios e problemas enfrentados pela comunidade LGBT ao envelhecer. O escritor ...

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