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CAS debate possibilidade de aborto no caso de infecção por Zika Vírus — Senado Notícias

25/04/2019 - A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) discutiu a inclusão da infeção pelo ZIka Vírus como uma das hipóteses de aborto previsto em lei. O debate foi sugerido pelo senador Eduardo Girão (Pode-CE) em razão do julgamento ...

Projeto regulamenta participação de crianças em atividades artísticas ou esportivas — Senado ...

28/09/2018 - O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por oito votos favoráveis e um contrário, que cabe à Justiça comum autorizar a participação de crianças e adolescentes em atividades artísticas e esportivas. A ação foi proposta pela ...

CAS vai debater resolução que autoriza aumentos dos planos de saúde — Senado Notícias

19/07/2018 - A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) vai debater em audiência pública (a ser marcada) a resolução da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) que permitiu aos planos de saúde cobrarem dos clientes até 40% do ...

Comissão de Assuntos Sociais debate fornecimento de medicamentos de alto custo pelo SUS ...

22/05/2019 - Audiência pública na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) debateu a obrigatoriedade de fornecimento pelo governo de medicamentos de alto custo utilizados por pessoas com doenças raras. O assunto deve ser analisado ...

Proposta permite a agricultor escolher forma de contribuição para Funrural — Senado Notícias

20/04/2017 - Um projeto de lei ( PLS 106/2017 ) apresentado pelo senador Alvaro Dias (PV-PR) permite que o agricultor escolha a forma de recolhimento da contribuição para o Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural). ...

Fornecimento de medicamentos de alto custo pelo governo será tema de audiência pública ...

20/05/2019 - Uma audiência pública da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) na terça-feira (21) vai debater o fornecimento de medicamentos de alto custo pelo governo. A ideia é contribuir com o julgamento sobre o tema que deve ...

Senadores defendem que STF não limite escutas telefônicas — Senado Notícias

16/11/2016 - O Supremo Tribunal Federal (STF) deve decidir se as interceptações telefônicas de investigados poderão ultrapassar os 30 dias. Alguns senadores defendem que o órgão não faça limitação às escutas. A senadora Ana Amélia ...

Senado Federal - Praça dos Três Poderes - Brasília DF - CEP 70165-900 | Telefone: 0800 61 22 11
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