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Ministro do Planejamento deve falar aos senadores sobre impactos do ajuste fiscal para servidores ...

16/08/2017 - O ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, deve esclarecer aos senadores o impacto das medidas de ajuste fiscal anunciadas pelo governo para os servidores públicos. Entre outros pontos, o Executivo decidiu adiar de 2018 ...

CAS cria subcomissões para pessoas com deficiência e doenças raras — Senado Notícias

20/02/2019 - As subcomissões de doenças raras e de pessoas com deficiência, vinculadas à Comissão de Assuntos Sociais (CAS), devem trabalhar em conjunto com autoridades, entidades e especialistas para garantir os direitos e a assistência ...

Cássio descarta aprovação de flexibilização da rotulagem de alimentos transgênicos — Senado ...

16/05/2018 - Ao receber ambientalistas, o vice-presidente do Senado, senador Cássio Cunha Lima (PSDB - PB), descartou a aprovação de um projeto de lei que retira o rótulo de transgênico de alimentos que contenham menos de 1% ...

CE faz primeiro debate sobre mudanças na política nacional anti-drogas — Senado Notícias

30/03/2016 - A Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado (CE) promoveu nesta quarta-feira (30) o primeiro de dois debates sobre o projeto ( PLC 37/2013 ) que altera o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas ...

CAS deve analisar proposta que permite parcelamento das férias em até três vezes — Senado ...

29/05/2017 - Todo trabalhador poderá parcelar em até três vezes o tempo de férias. Uma proposta ( PLS 411/2016 ) com esse objetivo está na pauta da Comissão de Assuntos Sociais ( CAS ) e pode ser analisada nesta quarta-feira (31 ...

Comissões vão debater regulamentação do transporte privado de passageiros — Senado Notícias

16/08/2017 - A regulamentação do transporte privado de passageiros, que inclui táxi e Uber, será tema de audiência pública conjunta de cinco comissões. A audiência pública será feita entre as comissões de Ciência, Tecnologia, Inovação ...

Relator da reforma trabalhista deve apresentar parecer na terça-feira — Senado Notícias

18/05/2017 - O relator da reforma trabalhista ( PLC 38/2017 ) na Comissão de Assuntos Econômicos, senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES), pretende apresentar o parecer sobre o texto na próxima terça-feira (23), para votação na semana ...

CAS debate possibilidade de aborto no caso de infecção por Zika Vírus — Senado Notícias

25/04/2019 - A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) discutiu a inclusão da infeção pelo ZIka Vírus como uma das hipóteses de aborto previsto em lei. O debate foi sugerido pelo senador Eduardo Girão (Pode-CE) em razão do julgamento ...

Comissão aprova dispensa de perícia no INSS aos aposentados por invalidez com vírus da Aids ...

04/04/2018 - Atualmente, as pessoas portadoras da Aids que estejam aposentadas por invalidez são obrigadas a se submeter à perícia de dois em dois anos, até que o médico declare a incapacidade permanente e a aposentadoria se ...

Cruzamento de dados de desaparecidos e mortos sem identificação está em pauta na CAS ...

11/01/2017 - A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) tem em pauta proposta que torna obrigatória a coleta das impressões digitais em todos os casos de mortes violentas, acidentais ou suspeitas ( PLS 302/2014 ). O objetivo é reduzir o ...

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