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Proposta de instalação de torneiras automáticas em banheiros públicos não tem consenso ...

17/10/2016 - Os banheiros públicos deverão ser equipados, obrigatoriamente, com torneiras automáticas para reduzir o consumo de água. Projeto ( PLC 51/2014 ) com esse objetivo é o primeiro item da pauta de votações da Comissão ...

CDR debate franquia obrigatória de bagagem despachada no setor aéreo — Senado Notícias

27/09/2017 - A nova política de cobrança de bagagens pelas companhias aéreas foi debatida em audiência pública na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado ( CDR ), nesta quarta-feira (27). Segundo os participantes ...

Comissão deve votar em agosto normas da profissão de salva-vidas — Senado Notícias

12/07/2018 - A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) deve votar em agosto a regulamentação da profissão de salva-vidas ( PLC 66/2011 e PLC 42/2013 ). As propostas reconhecem quem já atua na atividade, mas ...

Profissão de salva-vidas pode ser regulamentada — Senado Notícias

13/09/2018 - Está na pauta da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado ( CDR ) duas propostas que regulamentam a atividade de salva-vidas ( PLC 66/2011 e PLC 42/2013 ). Os textos reconhecem quem já atua na ...

Comissão aprovou ajuda para cidades em estado de calamidade pública — Senado Notícias

18/07/2016 - A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) promoveu quatro audiências públicas neste semestre. Foram debatidos temas como a implementação da Zona Franca Verde e a inclusão de 13 municípios à Região ...

Políticas públicas foram analisadas pelas comissões do Senado em 2016 — Senado Notícias

29/12/2016 - Uma das atribuições das comissões permanentes do Senado é a de analisar políticas públicas e elaborar diagnósticos sobre elas. Durante o ano de 2016, educação, alimentação, previdência social, transporte aéreo e comércio ...

CDR debate estudos geológicos para exploração mineral em Roraima — Senado Notícias

09/05/2019 - A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado ( CDR ) debateu, em audiência pública, os estudos feitos em Roraima pela Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM), que é o Serviço Geológico ...

Comissões debatem cobrança por despacho de bagagem nas companhias aéreas — Senado ...

02/03/2018 - Os senadores das comissões de Assuntos Econômicos ( CAE ), Serviços de Infraestrutura ( CI ) e Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo ( CDR ) promovem na terça-feira (6), às 9h, audiência pública conjunta para ...

Remarcada audiência com ministro para debater abertura do capital das companhias aéreas ...

17/05/2017 - Foi remarcada para 30 de maio a audiência pública da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo ( CDR ) sobre a abertura de até 100% do capital das companhias aéreas brasileiras a investimentos estrangeiros. ...

Projeto muda limites do Semiárido para garantir recursos públicos — Senado Notícias

06/08/2018 - Um projeto em discussão no Senado ( PLS 146/2014 ) muda o critério para delimitação da região do Semiárido a cada cinco anos. O senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE), autor do projeto, alega que o clima da região ...

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