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Proposta que visa reduzir quantidade de partidos é aprovada em Comissão — Senado Notícias

13/09/2016 - A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania ( CCJ ) aprovou nesta terça-feira (13) uma Proposta de Emenda à Constituição ( PEC 36/2016 ) que cria a chamada cláusula de barreira para tentar reduzir a quantidade de ...

Plenário envia para a CCJ projeto que legaliza os jogos de azar — Senado Notícias

14/12/2016 - A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) vai analisar o Projeto de Lei do Senado 186/2014 que legaliza os jogos de azar no Brasil. A decisão foi tomada pelo Plenário do Senado, nesta quarta-feira, a pedido ...

Lídice da Mata: Mensagem de Temer foi frustrante — Senado Notícias

05/02/2018 - A senadora Lídice da Mata (PSB-BA) classificou como frustrante a mensagem do presidente da República, Michel Temer, ao Congresso indicando as prioridades do governo para o ano de 2018. Ela afirmou que a principal ...

Apoio de senadores à prisão em segunda instância gera polêmica em Plenário — Senado Notícias

05/04/2018 - Um manifesto em defesa da prisão em segunda instância assinado por 20 senadores e enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF) provocou polêmica no Plenário. O senador Renan Calheiros (PMDB–AL) criticou a iniciativa ...

Propostas de lei no Congresso valorizam o exercício da profissão de jornalista — Senado Notícias

05/04/2016 - No dia 7 de abril comemora-se o Dia do Jornalista. Ouça a reportagem do repórter da Rádio Senado Hebert Madeira ec onheça algumas das propostas em análise no Senado e na Câmara que valorizam o exercício da profissão ...

PEC permite que iniciativa privada realize extração de minérios e minerais nucleares — Senado ...

08/01/2015 - A iniciativa privada poderá extrair, pesquisar e comercializar minérios e minerais nucleares. É o que propõe a Comissão de Infraestrutura (CI) na PEC 53/2014 . A Constituição diz que a pesquisa, lavra e comércio de minérios ...

Lasier explica proposta de perda de cargo de servidor por desempenho insuficiente — Senado ...

15/08/2017 - O servidor público concursado poderá ser demitido se for constatada insuficiência de desempenho. É o que propõe a senadora Maria do Carmo Alves (DEM–SE) no projeto ( PLS 116/2017 ). A proposta está em discussão ...

Autorização de familiares pode ser dispensada no transplante de órgãos — Senado Notícias

13/11/2018 - Um projeto do senador Lasier Martins (PSD-RS) altera a Lei dos Transplantes para facilitar a doação de células, tecidos e órgãos, como rins, córneas, fígado e coração ( PLS 453/2017 ). O texto dispensa a autorização de familiares ...

Cotas no Legislativo e igualdade salarial são prioridades da bancada feminina — Senado Notícias

28/01/2016 - Mais participação da mulher na política e igualdade salarial serão pautas prioritárias da bancada feminina em 2016. Segundo a senadora Lídice da Mata (PSB-BA), que preside a CPI do Assassinato de Jovens, entre as ...

PEC que antecipa eleições para presidente recebe manifestação de 40 mil internautas — Senado ...

19/05/2016 - A Proposta de Emenda à Constituição (PEC 20/2016) que determina a realização de eleições diretas para presidente e vice-presidente no mês de outubro deste ano já recebeu manifestações de mais de 40 mil internautas ...

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