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Universidades dependem de nomeação de reitores para iniciar atividades — Senado Notícias

04/06/2019 - Cinco novas universidades federais criadas por lei em 2018 estão em processo de implantação este ano e dependem da nomeação de reitores para o início efetivo das atividades. Segundo o senador Wellington Fagundes ...

Plenário aprova maior facilidade de cancelamento de TV paga — Senado Notícias

27/03/2019 - O Plenário do Senado aprovou o projeto que permite o cancelamento da assinatura de TV paga pela internet ou pessoalmente ( PLC 131/2015 ). Hoje as operadoras oferecem apenas o atendimento por telefone. Os senadores ...

Ministra afirma que atuação de ONGs indigenistas será revista — Senado Notícias

22/02/2019 - A ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, afirmou em debate na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) nesta quinta (21) que a política voltada aos índios será reavaliada ...

Ministro diz que universidades receberão recursos de volta se economia crescer — Senado ...

07/05/2019 - O ministro da Educação, Abraham Weintraub, apresentou as diretrizes e prioridades para o setor durante audiência pública da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE). O senador Jean Paul Prates (PT-RN) criticou ...

Taxas de vestibulares não podem ser diferentes entre cursos, define comissão — Senado Notícias

04/06/2019 - Taxas de vestibulares e outros processos seletivos não podem ser diferentes em cursos da mesma instituição. A exceção são as graduações que exigem prova prática. Projeto com esse objetivo ( PL 1.945/2019 ), do senador ...

PEC permite que universidades cobrem por serviços prestados — Senado Notícias

14/05/2019 - A Proposta de Emenda Constitucional ( PEC 66/2019 ) garante às universidades a possibilidade de cobrar por serviços oferecidos à sociedade. A verba deverá ser usada na própria instituição, para manutenção do ...

Projeto que atualiza LDB e contempla universidades comunitárias segue para votação em ...

10/07/2019 - A Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado ( CE ) aprovou o PL 3.509/2019, que atualiza a Lei de Diretrizes e Bases da Educação ( LDB ) para que o seu texto contemple as Instituições Comunitárias de Ensino ...

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