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Apoio de senadores à prisão em segunda instância gera polêmica em Plenário — Senado Notícias

05/04/2018 - Um manifesto em defesa da prisão em segunda instância assinado por 20 senadores e enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF) provocou polêmica no Plenário. O senador Renan Calheiros (PMDB–AL) criticou a iniciativa ...

Senadores comentam flexibilização da Voz do Brasil — Senado Notícias

09/04/2018 - O presidente Michel Temer sancionou a lei (Lei 13.644/2018 ) que libera a retransmissão da Voz do Brasil entre as 19h e 22 horas. O programa traz o noticiário de uma hora dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. ...

TSE não garante impressão de todos os votos eletrônicos em 2018 — Senado Notícias

13/03/2018 - Representantes do Tribunal Superior Eleitoral não garantem que será feita a impressão de todos os votos nas eleições de 2018. Em audiência pública na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado ( CCJ ), ...

Quatro senadores foram eleitos deputados federais — Senado Notícias

08/10/2018 - Quatro senadores foram eleitos para o mandato de deputado federal em 2019. Gleisi Hoffmann (PT-PR), Aécio Neves (PSDB-MG), Lídice da Mata (PSB-BA) e José Medeiros (PODE–MT). A presidente do Partido dos Trabalhadores ...

Lasier defende projeto que define condutas consideradas atos de terrorismo — Senado Notícias

11/04/2018 - Está na pauta da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado ( CCJ ) projeto ( PLS 272/2016 ) do senador Lasier Martins (PSD–RS) que define condutas que podem ser consideradas atos de terrorismo, como ...

CCT aprova repasse de recursos do Fust para o Programa Antártico Brasileiro — Senado Notícias

12/12/2018 - Recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) poderão ser destinados ao Programa Antártico Brasileiro (Proantar) para despesas de telecomunicações, o que inclui compra de equipamentos ...

Novo Código de Processo Penal pode ser votado neste semestre na Câmara — Senado Notícias

05/02/2018 - A reforma do Código de Processo Penal pode ser votada neste semestre pela Câmara dos Deputados. O PLS 156/2009 foi aprovado no final de 2010 pelo Plenário do Senado. A proposta diminui o número de recursos judiciais ...

CAE pode votar proposta que destina recursos do Fust para ampliar oferta de banda larga ...

08/02/2018 - Os recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) poderão ser usados para melhorar e expandir os serviços de internet em todo o país. Um projeto ( PLS 427/2014 ) com esse objetivo foi ...

Projeto permite saque do FGTS para pagamento de pensão alimentícia — Senado Notícias

06/04/2018 - A proposta ( PLS 415/2017 ) do senador Lasier Martins (PSD - RS) em analise na Comissão de Assuntos Sociais ( CAS ) permite o saque no FGTS para o pagamento de pensão alimentícia. Pelo texto, o dinheiro só pode ser ...

Estudantes de escolas públicas com problemas auditivos ou oftalmológicos podem ganhar óculos ...

09/05/2018 - A Comissão de Assuntos Sociais aprovou nesta quarta-feira (9) projeto de lei da Câmara que garante aos alunos do ensino fundamental de escolas públicas, principalmente os do primeiro e do segundo ano, a realização de ...

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