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CPI dos Maus-Tratos cria email para receber denúncias — Senado Notícias

21/08/2017 - A CPI dos Maus-Tratos criada para apurar abusos, negligência e violência contra crianças e adolescentes decidiu criar um email para receber denúncias. O relator da comissão, senador José Medeiros (PSD-MT), acredita ...

Raimundo Lira quer aumentar punição para fuga de presídio com uso de violência — Senado ...

02/05/2018 - O número de fugas em presídios vem se mostrando uma ação coordenada pelo crime organizado e, muitas vezes, com a prática violenta de novos crimes. Além disso, a destruição do espaço físico das cadeias para viabilizar ...

Senado pode discutir uso das Forças Armadas na segurança pública — Senado Notícias

08/08/2017 - O presidente do Senado, Eunício Oliveira, e os líderes partidários devem escolher os projetos de segurança pública que serão votados pelo Plenário da Casa. A atuação das Forças Armadas em ações de segurança pública ...

Relator libera compra e porte de arma de fogo para maiores de 18 anos — Senado Notícias

16/11/2017 - O senador Sérgio Petecão (PSD–AC), relator do projeto ( PLS 378/2017 ) que revoga o Estatuto do Desarmamento , apresenta voto favorável à liberação de porte de arma para maiores de 18 anos. Segundo o autor da proposta ...

Senadores questionam intervenções do Exército em grandes cidades — Senado Notícias

01/08/2017 - Intervenções do Exército em grandes centros urbanos poderão ser ineficazes contra a violência enquanto não houver maior fiscalização das fronteiras, segundo alertam senadores que têm analisado o tema. O assunto vem ...

Sérgio Petecão defende projeto que autoriza posse de arma para moradores da área rural ...

06/10/2017 - A violência no campo levou o senador Wilder Morais (PP–GO) a apresentar um projeto ( PLS 224/2017 ) autorizando a aquisição de arma de fogo para moradores de áreas rurais. O relator da matéria, senador Sérgio Petecão ...

Projeto torna mais rígida fiscalização de quem é obrigado a usar tornozeleira eletrônica — Senado ...

30/06/2017 - Projeto ( PLS 207/2017 ) em pauta na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado ( CCJ ) torna mais dura a fiscalização dos condenados ao uso da tornozeleira eletrônica. O projeto propõe o aumento do controle ...

Senadores querem punir com mais rigor violência sexual em transporte público — Senado ...

08/09/2017 - Senadores apresentam projetos ( PLS 310/2017 e PLS 312/2017 ) para punir com mais rigor os casos de violência sexual em transportes públicos. A criação de leis específicas com penas de até sete anos e meio de prisão ...

Petecão pede união da bancada do Acre para enfrentar violência no estado — Senado Notícias

08/08/2017 - O senador Sérgio Petecão (PSD-AC) pediu, em entrevista à Rádio Senado, uma união de esforços dos senadores e deputados federais do Acre para solicitar ajuda do governo federal diante da onda de violência no estado ...

Audiência na CDH discute escalada da violência e impunidade em conflitos por terras — Senado ...

02/05/2017 - A disputa pela terra é uma das principais causas da chacina ocorrida em abril no município de Colniza, em Mato Grosso, quando morreram nove agricultores. Os participantes de audiência pública na Comissão de Direitos ...

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