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CDH aprova retorno do acesso gratuito à Justiça Trabalhista — Senado Notícias

24/05/2019 - A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou projeto de lei que garante acesso gratuito à Justiça do Trabalho ( PLS 267/2017 ). Esse direito, explicou o autor, senador Paulo Paim (PT-RS), já ...

Senadores debatem ambiente de negócios durante sabatina de ministro do TST — Senado ...

12/06/2019 - A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou a indicação de Evandro Pereira Valadão Lopes para ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Senadores como Flávio Bolsonaro (PSC-RJ) e Veneziano ...

Dia do Tralhador será marcado por mobilizações contra reforma da Previdência — Senado ...

30/04/2019 - As manifestações de trabalhadores neste 1º de maio terão como mote as críticas à reforma da Previdência proposta pelo governo ( PEC 6/2019 ). Categorias como a dos professores não concordam com mudanças nas regras ...

Comissão de Direitos Humanos proíbe gestantes em trabalho insalubre — Senado Notícias

31/05/2019 - Seguindo a decisão da maioria do STF que proibiu mulheres grávidas ou lactantes de exercerem atividades insalubres, a Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado aprovou um projeto que trata do mesmo tema ( PLS ...

Eunício ressalta importância de diálogo entre o novo governo e o Legislativo — Senado Notícias

01/01/2019 - Durante a cerimônia de posse de Jair Bolsonaro na Presidência da República, o presidente do Senado Federal, Eunício Oliveira, ressaltou a importância do diálogo entre o novo governo e o Congresso, com o objetivo de buscar ...

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