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Resultados 1 a 10 de aproximadamente 12 resultados.

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Renan convoca reunião para discutir calendário de votação da PEC dos gastos — Senado ...

19/10/2016 - O presidente do Senado, Renan Calheiros, deve se encontrar nesta quarta-feira (19) com o presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), senador José Maranhão (PMDB-PB), para tratar da votação ...

CCJ reuniu-se 44 vezes e analisou 333 propostas em 2016 — Senado Notícias

20/12/2016 - A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado ( CCJ ) reuniu-se 44 vezes em 2016 e analisou 333 itens. Destes, 29 foram Propostas de Emenda Constitucional. Entre os temas votados estiveram a PEC do Teto ...

Humberto Costa diz que oposição vai mobilizar opinião pública contra PEC do Teto de Gastos ...

02/12/2016 - O líder do PT, senador Humberto Costa (PE), admitiu nesta sexta-feira (2) que a aprovação em primeiro turno da proposta de emenda à Constituição que limita os gastos públicos ( PEC 55/2016 ) era previsível. Em entrevista ...

CCJ aprova PEC que limita os gastos públicos — Senado Notícias

09/11/2016 - A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (9) a proposta de emenda à Constituição que estabelece um teto para os gastos públicos ( PEC 55/2016 ). O relator do texto, senador Eunício ...

Senado vota até 13 de dezembro a PEC que limita gastos públicos — Senado Notícias

19/10/2016 - O Senado deve concluir até o dia 13 de dezembro a votação da Proposta de Emenda à Constituição que limita os gastos da União à inflação do ano anterior. A previsão é que a PEC 241/ 2016 conclua a sua tramitação na ...

Presidente do Senado negocia votação rápida de PEC dos Gastos — Senado Notícias

11/10/2016 - Ainda que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241/2016 , que limita à inflação o aumento de gastos públicos a cada ano, ainda esteja na Câmara dos Deputados, o presidente do Senado, Renan Calheiros, antecipou ...

CCJ inicia debate sobre PEC que limita gastos públicos — Senado Notícias

31/10/2016 - A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) começa a discutir, nesta terça-feira (1º), a proposta de emenda à Constituição que limita os gastos públicos ( PEC 55/2016 ). O relator será o senador Eunício Oliveira ...

CCJ destina R$ 600 milhões do Orçamento 2018 para segurança pública — Senado Notícias

18/10/2017 - A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado ( CCJ ) destinou 600 milhões de reais do Orçamento do ano que vem para a segurança pública. As emendas do colegiado também vão direcionar 150 milhões ...

Eunício Oliveira garante que PEC do Teto dos Gastos não vai retirar verbas da saúde e da ...

11/11/2016 - O relator da proposta de emenda à Constituição que limita os gastos públicos ( PEC 55/2016 ), senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), negou a retirada de verbas da saúde e da educação e disse que antecipou o aumento desses ...

CCJ debateu violência contra a mulher, teto de gastos e legalização da vaquejada — Senado ...

22/12/2016 - A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania ( CCJ ) promoveu seis audiências públicas em 2016, com temas como atendimento às mulheres vítimas de violência ( PLC 7/2016 ), reajustes do funcionalismo ( PLC 30/2016 ...

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